Na segunda-feira (30/04), o vereador Júnior Cavalcante (PHS) esteve na Superintendência Municipal de Licitações – SML de Porto Velho, conversando com a Dr.ª Patrícia Damico. Na semana anterior, ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores uma audiência pública sobre a situação em que se encontrava a saúde municipal, e em determinado momento da audiência um representante de grande responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde disse que a falta de materiais, medicamentos e equipamentos na saúde municipal é culpa da SML. Então, o Vereador foi até a Superintendência saber a verdade sobre este caso.
Na ocasião, a Drª Patrícia explicou que à Superintendência Municipal de Licitações – SML, compete a organização, coordenação, modernização e operacionalização das licitações, no âmbito do Poder Executivo Municipal, mediante a formulação da política licitatória de compras, obras e serviços, a respectiva padronização, além do gerenciamento dos cadastros de fornecedores, cotações, atualizações de preços de licitações. Em outras palavras a SML é um Órgão destinado a operacionalizar licitação, ela necessita que todos os secretários realizem os pedidos de compra à SML, para assim a Superintendência abrir o processo licitatório e após concluído, a Secretaria possa adquirir os itens solicitados à SML.
"Para que a Superintendência possa fazer os processos licitatórios as Secretarias precisam se planejar, precisam verificar quais são os programas que elas têm que atender, quais são suas necessidades, por que se o processo não chega na SML ou chega de uma forma incompleta nós não conseguimos licitar", enfatiza a Drº Patrícia Damico.
Drª Patrícia ainda ressalta que, desde o ano de 2017 a SML tem se colocado à disposição de todas as secretarias e as secretarias que estão funcionando são frutos deste trabalho que estão realizando no sentido de fazer oficinas, de ensinar como planejar, de ensinar como fazer um termo de referência. A Superintendência disponibiliza modelos às Secretarias para evitar a morosidade no processo.
"Essa dúvida foi gerada em mim enquanto legislador e fiscalizador. Acompanhei duas outras secretarias que falaram muito bem da SML e os processos estão encaminhado bem, mas o que não entendo é o por quê a saúde está deste jeito. Eu quero ver o bem de Porto Velho, por isso busco as verdades para apresentar aos munícipes e mostrar ao prefeito Hildon Chaves, onde ele pode melhorar em sua gestão para assim podermos resolver essas problemáticas que prejudicam toda população", ressalta o vereador Júnior Cavalcante.
O Vereador, em sua transmissão ao vivo no Facebook, agradeceu à Drª Patrícia pela receptividade e todos os esclarecimentos, parabenizou o prefeito Hildon Chaves (PSDB) por ter colocado a Drª Patrícia e toda sua equipe na SML. E novamente Júnior Cavalcante alerta ao Prefeito que é necessário trocar a cúpula da Semusa para assim, começarmos a melhorar a saúde de nosso município.
