Com a proposta de capacitar agentes de segurança pública e representantes da sociedade civil para a mediação de resolução de conflitos em Rondônia, com foco no racismo institucional, acontece nesta quinta-feira (26), em Porto Velho, das 8h às 12h e das 14h às 18h, curso destinado a 100 policiais militares e civis e 100 lideranças comunitárias, no auditório do Serviço Nacional do Comércio (Senac). O evento é promovido pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e os Ministérios dos Direitos Humanos e da Justiça e segurança Pública, numa parceria com o governo estadual, sob a coordenação das Secretarias de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e de Desenvolvimento e Assistência social (Seas).
Em reunião nesta quarta-feira (25) com o secretário executivo do gabinete do governador, capitão Marcelo Duarte Correa; a titular da Seas, Cira Moura; e o gerente de Planejamento da Sesdec, capitão Paulo Henrique Barbosa, o secretário executivo dos Conselhos do Ministério de Relações Humanas, Rlick dos Santos, fez um breve relato do curso que está em sua 14ª edição e tem como proposta atingir todas as unidades da federação. Até agora pelo menos 3.777 pessoas já foram certificadas, segundo ele.
Rlick dos Santos explicou que a ideia é facilitar a resolução de pequenos conflitos por meio da mediação dos agentes com as pessoas envolvidas, evitando, assim, a sobrecarga das delegacias e a judicialização da causa.
De acordo com o capitão Marcelo e a secretária Cira Moura, o curso reforça as ações do governo, que já trabalha com a mediação, e tornou Rondônia o primeiro estado a regulamentar a Lei Federal nº 13.140/15 e a incentivar a mediação de conflitos em todos os níveis, começando pelas escolas. A mediação também integra o Programa Rondônia Mais Segura, assim como o eixo municípios mais pacíficos. Com a mediação, crimes de pequenos delitos são resolvidos pelo agente de polícia, que preenche formulário e o emite à Justiça já com audiência marcada, chegando a um consenso em uma semana no interior, enquanto que na capital a resolução ocorre em até 15 dias, o que aumenta a sensação de segurança, na avaliação de Cira Moura. Rondônia, Santa Catarina e Goiás são os pioneiros nesta modalidade.
Ainda durante a reunião, o capitão Marcelo propôs uma readequação da grade curricular do curso de formação de policiais, que já contempla a mediação, mas deverá ser ampliada com temas específicos, como intolerância religiosa, igualdade racial e homofobia. Projeto para acordo de cooperação será elaborado ainda nesta quarta-feira, por sugestão do capitão, para que sejam formados multiplicadores em todo o estado, considerando a extensão territorial, diversidade cultural, áreas de fronteira, povos indígenas e outras peculiaridades que tornam Rondônia diferente dos demais estados. “Somos um estado propício a ser referência em nível nacional”, disse o capitão Marcelo ao citar a participação de policiais de Rondônia em cursos e atividades no exterior, a exemplo de Vila-Real (Espanha) e em Porto Velho, esse último realizado em março deste ano.
