“O Estado Brasileiro não está preparado para trabalhar com a população indígena”. Esta afirmação é do professor Antonio Puruborá, coordenador do Núcleo de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação (Seduc), ao apontar os avanços do Estado de Rondônia nesta direção, com medidas e decisões que preparam e entregam aos próprios indígenas a responsabilidade de gerir a educação em seu meio.
Diferentemente do restante do País, Rondônia desenvolve um trabalho sem igual no âmbito da educação indígena, estimulando e promovendo um conjunto de ações de profundo componente educativo, que ao mesmo tempo ensina e resgata aspectos da cultura e dos costumes, esquecidos ou em desuso, de 54 povos, e faz importantes investimentos na formação de cidadãos indígenas, que tornam-se cada vez mais responsáveis e protagonistas do desenvolvimento de suas respectivas comunidades.
Do ponto de vista do professor Puruborá, a realização de concurso público específico para contratação de professor indígena pode ser considerado o mais importante avanço do setor, medida que elevou o Estado de Rondônia à condição de referência, e que o distingue não só como protagonista de uma ação tão nobre, mas como único ente federativo comprometido com esses povos e que se envolve com um projeto grandioso que visa educar, proteger, resgatar e preservar a rica e inexplorada cultura do povo indígena brasileiro.
Neste ponto o professor citou o Projeto Açaí, do Governo de Rondônia, um instrumento de formação que prepara especialmente os professores sobre a cultura, costumes e outros aspectos peculiares de cada povo, antes de iniciar o trabalho em sala de aula, de modo que ao encontrar esses alunos os professores já tenham uma noção mais familiar de cada etnia e de seus costumes, o que facilita bastante o relacionamento e a própria aprendizagem.
As 119 escolas indígenas no Estado estabelecidas em 14 municípios rondonienses são atendidas por professores Nível A (magistério indígena), Nível B (graduação superior) e, ainda, por professores de Nível Especial ou Sabedor Indígena (eles não escrevem ou leem, mas têm domínio pleno do conhecimento tradicional de cada povo. E neste universo, o Estado também contratou, por meio de concurso, 14 técnicos em educação, todos indígenas, que atuam decisivamente neste projeto do Estado de Rondônia para a educação indígena.
E isso não é tudo, segundo informa o professor Antonio Puruborá. Os 3.600 alunos e as comunidades de educação indígenas das 54 etnias do Estado de Rondônia passaram a contar desde 2016 com um instrumento legal de rege todo o sistema de educação indígena, normatizando, discutindo, elegendo e deliberando sobre matérias relativas ações, projetos e sobre as políticas públicas dirigidas à educação indígena.
Trata-se do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (CEEEI), criado pelo governador Confúcio Moura em 2016, por meio da Lei Complementar nº 884/2016, contemplando em sua composição 14 membros, sendo 12 conselheiros indígenas e 2 conselheiros representantes da Seduc e da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Para o professor Puruborá o conjunto dessas medidas são essenciais e representam sim um importante avanço no processo de desenvolvimento da educação indígena em Rondônia.
Para 2018, o universo das escolas indígenas será incrementado com mais 20 escolas novinhas, todas dotadas de infraestrutura, com energia elétrica como as demais, e com a novidade da internet. Assim, as 139 escolas indígenas do Estado estarão antenadas com o mundo, e vão poder oferecer aos alunos e às comunidades escolares de todas as etnias computadores, recursos e tecnologia de ponta para os trabalhos de estudos e pesquisas.
