O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), divulgou o edital de procedimento licitatório de Registro de Preços para aquisição de três milhões de mudas clonais de café do Grupo Robusta, cultivar Conilon, que se dará por meio de licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço por lote, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa.
Os empresários, viveiristas e produtores de mudas de café interessados em participar da licitação, devem comparecer no dia 16 de julho de 2020, no Centro de Treinamento da Emater (Centrer), situado à BR 364, Km 25, lote 12, Gleba 07, no município de Ouro Preto do Oeste.
De acordo com o edital, poderão participar desta licitação os empresários e produtores rurais que apresentarem toda a documentação exigida para habilitação, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório de Notas e Ofício competente, ou por Servidor da Superintendência de Licitações (Supel) de Rondônia; empresas que estiverem regularmente estabelecidas no país, cuja finalidade e ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação; cooperativas e outras formas de associativismo, desde que, dependendo da natureza do serviço, não haja, quando da execução contratual, a caracterização do vínculo empregatício entre os executores diretos dos serviços (cooperados) e a pessoa jurídica da cooperativa ou a própria Administração Pública.
As empresas licitantes, após o credenciamento aceito pelo pregoeiro, deverão entregar as Propostas de Preços (Envelope I) e os Documentos de Habilitação (Envelope II), em envelopes lacrados, rubricados, distintos e não transparentes, com as identificações na parte externa.
A aquisição de três milhões de mudas clonais de café do grupo robusta, culvar conilon, será dividido em 10 lotes, para distribuição aos pequenos produtores rurais, beneficiando aproximadamente 900 famílias da agricultura familiar, integrantes de Organizações Sociais Rurais nos municípios de Rondônia.
“A Aquisição de três milhões de mudas clonais de café divididas em 10 lotes serão distribuídas por região e município. A subdivisão dos lotes por grupo de municípios facilitará a logística de transporte das mudas diminuindo o custo para os requerentes do benefício. Cada região deverá receber 300 mil mudas. Nosso maior objetivo é promover ações para desenvolver ainda mais a cafeicultura de Rondônia, e o fornecimento de mudas clonais de café aos produtores rurais tem contribuído muito para alavancar o setor”, explicou o secretário da Seagri, Evandro Padovani.
O Estado de Rondônia se apresenta como o 5º maior produtor de café do Brasil, mas se for considerado apenas a produção de café da cultivar conilon, Rondônia é o 2º maior produtor (Safra 2019/2020). O Brasil produz 24 milhões das 150 milhões de sacas consumidas atualmente no mundo, com esmavas de crescimento do consumo mundial em torno de 2,5% ao ano até 2030.
Rondônia possui atualmente mais de 110 mil propriedades da agricultura familiar, porém apenas 22 mil cultivam a lavoura cafeeira, sendo que a maioria, no modelo tradicional conta com baixíssima tecnologia. Pode-se deduzir que há um grande espaço de crescimento para aumento da produção e por isso o Governo do Estado continuará apoiando as ações de modernização da cadeia produtiva do café, como também adquirindo e distribuindo mudas clonais café para os agricultores familiares até que estes, por meio de outros de incentivos de créditos, possam adquirir suas mudas com recursos próprios.
O edital e todos os documentos exigidos encontram-se disponíveis para consulta e retirada na sede da Superintendência Estadual de Licitações (Supel), podendo ser retirado de segunda-feira a sexta-feira, das 07h30 às 13h30; e, ainda, pelos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.gov.br/supel.
Segue em anexo o edital de procedimento licitatório de Registro de Preços para aquisição de três milhões de mudas clonais de café.
Anexo: Edital
Sara Cicera
