A ação de parlamentares, a partir da denúncia feita pela imprensa, pode pôr fim a três anos de serviços prestados emergencialmente em Rondônia, e que pode ter representado prejuízos milionários ao estado.
Em um discurso, por videoconferência, na sessão da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), o deputado estadual Cirone Deiró (Podemos), elogiou a atuação de servidores da Superintendência Estadual de Licitações (Supel), por dar agilidade na análise do processo licitatório, para homologação do contrato referente ao Pregão Eletrônico – 153, de 04 de junho de 2019, vencido por duas empresas do interior, para Prestação de Serviços de Coleta Interna e Externa, Transporte, Tratamento (incineração ou autoclavagem e incineração) e Destinação Final dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS (Grupos A, B, E e eventualmente C), de forma contínua, para atender o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, Assistência Médica Intensiva – AMI, Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, Hospital Infantil Cosme e Damião , Laboratório Central de Rondônia – LACEN, Policlínica Oswaldo Cruz, Laboratório de Patologia e Análises Clínicas, Hospital Regional de Buritis, Complexo Regional de Cacoal e Hospital Regional de São Francisco do Guaporé, pelo período de 12 (doze) meses, ao valor de R$ 6.918.435,00.
Último contrato
O mesmo serviço vinha sendo prestado ao estado pela Amazon Fort Solucoes Ambientais, da capital, que no último contrato emergencial, receberia R$ 6.203.425,79, para prestar o mesmo serviço, pela metade do período. Um custo adicional de cerca de R$ 3 milhões de Reais aos cofres públicos.
A mesma empresa havia prestado o serviço por cinco anos, através de licitação, até que, há três anos, o serviço não fora mais licitado pelo governo de Rondônia, e a Amazon Fort continuou trabalhando por força de contratos emergenciais, com valores muito maiores que o licitado em 2019, à exemplo do último contrato emergencial.
Não bastasse isso, em 05 de junho de 2020, a Sesau concedeu à empresa, um aditivo no valor de R$ 181.478,16. O assunto ganhou as manchetes e os deputados subiram o tom.
O deputado estadual Jair Montes (Avante), discursou, na terça-feira 16, denunciando uma suposta manobra da empresa para “deixar tudo como estava”.
Em nota, a Amazon Fort negou que o contrato gere prejuízos ao estado.
A Sesau, também em nota, disse que “o processo estava em fase de análise das planilhas de custos apresentadas pelos concorrentes, junto à Superintendência Estadual de Licitações (Supel)”.
Mais ameno
Na sessão da ALE-RO, de terça-feira, 24, o deputado Cirone Deiró voltou a falar sobre o assunto. Agora, em tom mais ameno, uma vez que, tanto a Sesau quanto a Supel, deram agilidade à homologação do contrato licitado em 2019.
Mas questionou que “estranhamente as secretarias enviaram o projeto ao DER-RO, para um novo parecer”.
Fontes ligadas ao governo revelaram que a empresa contratada emergencialmente, estaria tentando atrapalhar a efetivação da licitação. As ações de bastidores pela empresa seriam impublicáveis.
