Cleber B., um professor do Centro Paula Souza, foi afastado da Etec Parque da Juventude, na zona norte de São Paulo (SP), por assédio sexual, após se masturbar diante de alunos durante videoconferência no dia 13 de maio.
A entidade, responsável pelas escolas técnicas estaduais, registrou um boletim de ocorrência contra o educador, e o anúncio do afastamento foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 16 de maio.
De acordo com o site da IstoÉ, no vídeo, o homem aparece praticando o ato enquanto o encontro virtual acontecia.
“O Centro Paula Souza reafirma que repudia qualquer forma de desrespeito ou assédio e que todas as denúncias recebidas de forma oficial na instituição são analisadas para que providências cabíveis sejam aplicadas, quando comprovadas procedentes”, dizia a nota.
Como forma de protesto, alunos de Etecs e usuários utilizaram a hashtag “EtecsContraoAssedio” para criticar o assédio sexual contra alunos.
Nota do CPS na íntegra:
A Assessoria de Comunicação do Centro Paula Souza informa que a direção da Etec Parque da Juventude, assim que tomou ciência do ocorrido, excluiu o professor imediatamente da plataforma de aulas online, no próprio dia 13 de maio. O Centro Paula Souza abriu processo administrativo contra o profissional e determinou o seu imediato afastamento com publicação no Diário Oficial do Estado no dia 16 de maio de 2020.
A diretoria da unidade também registrou boletim de ocorrência na 9ª delegacia de Polícia Civil do Estado de São Paulo para que o professor responda criminalmente pelo ato. O processo administrativo, com todos os documentos e provas anexados, foi encaminhado à Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, que pertence à Procuradoria Geral do Estado, a quem cabe decidir pela demissão do professor.
O Centro Paula Souza reafirma que repudia qualquer forma de desrespeito ou assédio e que todas as denúncias recebidas de forma oficial na instituição são analisadas para que providências cabíveis sejam aplicadas, quando comprovadas procedentes.
Como denunciar casos de abuso infantil e como orientar a criança
Diariamente, crianças e adolescentes são expostos à violência sexual. Até abril de 2019, o Disque 100 recebeu mais de 4 mil denúncias de abuso infantil em todo o Brasil, mas sabemos que esses dados não estão nem perto da realidade, uma vez que ainda é difícil ter estatísticas que realmente abranjam o problema de forma real.
Tipos de abuso infantil
É importante lembrar que abuso sexual, violência sexual e pedofilia são coisas distintas. Segundo o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes:
Pedofilia: Diz respeito aos transtornos de personalidade causados pela preferência sexual por crianças e adolescentes. O pedófilo não necessariamente pratica o ato de abusar sexualmente de meninos ou meninas.
Violência Sexual: A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes é uma violação dos direitos sexuais porque abusa e/ou explora do corpo e da sexualidade de garotas e garotos. Ela pode ocorrer de duas formas: abuso sexual e exploração sexual (turismo sexual, pornografia, tráfico e prostituição).
Abuso sexual: Nem todo pedófilo é abusador, nem todo abusador é pedófilo. Abusador é quem comete a violência sexual, independentemente de qualquer transtorno de personalidade, se aproveitando da relação familiar (pais, padrastos, primos, etc.), de proximidade social (vizinhos, professores, religiosos etc.), ou da vantagem etária e econômica.
Exploração sexual: É a forma de crime sexual contra crianças e adolescentes conseguido por meio de pagamento ou troca. A exploração sexual pode envolver, além do próprio agressor, o aliciador, intermediário que se beneficia comercialmente do abuso. A exploração sexual pode acontecer de quatro formas: em redes de prostituição, de tráfico de pessoas, pornografia e turismo sexual.
Como denunciar
Há algumas formas de denunciar casos de violência sexual a menores de idade:
Disque 100
Como nos casos de racismo, homofobia e outras violações de direitos humanos, qualquer cidadão pode fazer uma denúncia anônima sobre casos abuso infantil pelo Disque 100. A denúncia será analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, respeitando as competências de cada órgão.
