No (dia 05/02/2020), o deputado Christino Áureo (PP – RJ), relator do Programa Verde Amarelo, afirmou que há a possibilidade de haver uma ampliação do programa. Com essa ampliação, desempregados acima de 55 anos seriam incluídos ao Programa Verde Amarelo, cujo objetivo é estimular a geração de empregos. A princípio, o público-alvo do programa seriam somente os jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram um emprego formal.
Para bancar os cursos com a desoneração gerada pelo Programa Verde Amarelo, em 2019 o Congresso aprovou uma reserva de R$ 1,5 bilhão no Orçamento. A decisão não foi bem aceita por todos os deputados, pois muitos não concordam com a cobrança de alíquota de 7,5% sobre o seguro-desemprego, algo previsto no programa.
Áureo, no entanto, disse que a cobrança do seguro-desemprego deve ser facultativa; ou seja, o desempregado decidirá se prefere pagar e contabilizar o tempo para antecipar o pedido de aposentadoria ou não. Com isso, o governo receberia parte das receitas que espera ter com o programa.
Conforme o relator, essa reserva de R$ 1,5 bilhão é suficiente para arcar com os custos da desoneração nas contratações tanto dos jovens quanto dos trabalhadores maiores de 55 anos que estejam há mais de 1 ano desempregados. Para ambos os casos, a remuneração máxima deve ser de um salário mínimo e meio (ou seja, R$ 1,567,50). Segundo Áureo, o limite de pelo menos 1 ano desempregado para os trabalhadores acima de 55 anos foi definido para não estourar o orçamento do programa.
Isenções do Programa Verde Amarelo para as empresas
O Programa Verde Amarelo dispensa as empresas de pagar vários impostos. Entre eles, estão, por exemplo, a contribuição patronal ao INSS (20% da folha de pagamento) e alíquotas do Sistema S, do Incra e do salário-educação. Enquanto isso, a contribuição ao FGTS cairá de 8% para apenas 2%. Além disso, em caso de demissão sem justa causa, o valor da multa será de 20% sobre o saldo.
Governo já cogitava inicialmente incluir desempregados acima de 55 anos
Desde o início, o governo pretendia incluir desempregados acima de 55 anos no programa, porém desistiu porque, até então, não haveria receita suficiente para compensar as desonerações. Para se ter uma noção, somente com os jovens, o governo deixará de ganhar R$ 10,6 bilhões nos próximos 5 anos.
Segundo Áureo, caso os desempregados acima de 55 anos sejam incluídos, a economia obtida com a reforma da Previdência compensará as perdas. O parlamentar também acredita que essa Medida Provisória ampliando o público-alvo do Programa Verde Amarelo tem grandes chances de ser aprovada.
