relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, que institui a reforma tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta terça-feira (28/01/2020) que a ideia é de que saia um texto único do Congresso e que ele seja aprovado até junho. Além da PEC 45, da Câmara, tramita no Senado a PEC 110, sobre o mesmo tema.
Segundo essa análise, um relatório seria aprovado até abril pela Comissão Mista que será instalada para unificar os textos, além de acatar eventuais sugestões do governo federal.
“Temos que criar um sistema tributário que nos permita fazer justiça, para conseguirmos simplificar o nosso sistema, que é absolutamente confuso, é inseguro do ponto de vista jurídico, atrapalha nosso país do ponto de vista econômico e não é transparente”, declarou.
Aguinaldo esteve nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial, e também com o economista Bernard Appy, do Ministério da Economia, para debater a tramitação da reforma.
A expectativa é de que o texto-base da reforma seja o da Câmara, ainda que incluindo pontos aprovados no Senado: “Vamos sentar para ver aquilo em que é possível convergir. A ideia é não desperdiçar energia, em função do tempo exíguo que a gente tem”. Ele não quis, contudo, antecipar detalhes do texto.
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A previsão, segundo ele, é de que Maia se reúna com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), até o fim da semana para começar a definir o calendário de tramitação, já que ainda não há data oficial para a instalação.
Eles também devem tratar da acomodação dos deputados nas comissões que tratam do tema – líderes partidários se queixam da falta de espaço na comissão mista. “Existe uma demanda de vários líderes e que é natural, tudo isso vai ser definido antes do início dos trabalhos para que a comissão possa ser instalada rapidamente”, garantiu o relator.
