A Constituição Federal define saúde como um direito social essencial. Entretanto, problemas no Sistema Único de Saúde (SUS) levam os brasileiros, cada vez mais, a buscarem tratamento no setor privado, conhecido como saúde suplementar. Levantamento do (M) Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, mostra que em 204 cidades do Brasil, o uso de planos de saúde já é majoritário, atendendo mais de metade da população.
Os dados são da Agência Nacional de Saúde (ANS), órgão responsável por regular o setor. Os 204 municípios reúnem 66,5 milhões de pessoas e 44,2 milhões de planos de saúdes ativos. Isso representa uma cobertura de 66,4% da população. Entre essas cidades estão São Paulo, que tem 12,1 milhões de habitantes e 8,9 milhões de planos ativos (73,22% de cobertura); e o Rio de Janeiro, com 6,7 milhões de habitantes e 5,1 milhões de planos ativos (76% ).
Para a professora do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Maria Fátima de Sousa, essa realidade é consequência da “privatização do SUS [Sistema Único de Saúde”.
“O Estado abre mão de cumprir o preceito constitucional, delegando a sua responsabilidade com a saúde”, defendeu. Isso também acontece, segundo ela, quando o governo federal oferece incentivos tributários para a contratação de planos de saúde, como a isenção no imposto de renda.
Como exemplo, Maria Fátima aponta o oferecimento de planos privados aos servidores do Ministério da Saúde. “O serviço que eles ofertam não presta para eles?”, questionou a especialista.
Os municípios que têm menos de 50% da população com planos de saúde privados possuem, em média, taxa de cobertura de 19,94% e população de 26,5 mil habitantes. São, em geral, cidades menores e com economias menos dinâmicas. A separação por estado evidencia isso.
São Paulo é o que tem a maior quantidade de municípios com mais de 50% da população coberta. São 114 dos seus 645 municípios acima desse patamar. Na outra ponta, nenhum dos estados do Norte tem cidade com essa condição.
