O Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, deu posse nesta quinta-feira (14/11), a cinco novos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no XXII Concurso da Carreira do MPRO. A sessão solene de posse foi realizada no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho.
Após prestarem juramento, sob a condução do Procurador de Justiça Jair Tencatti, eles assinaram os termos de posse e receberam suas credenciais de Promotor de Justiça. Tomaram posse, por ordem alfabética, os Promotores de Justiça Substitutos Adalberto Mendes de Oliveira Neto, Fernando Cavalheiro Thomaz, Leonardo Goulart Magalhães, Tereza de Freitas Maia Cotta e Vinícius Basso de Oliveira.
Em nome dos empossados, a Promotora de Justiça Substituta Tereza de Freitas Maia Cotta ressaltou que o caminho percorrido até o tão esperado momento da posse exigiu muita paciência, persistência e força de vontade. “Hoje, com o juramento, assumimos o compromisso de zelar com afinco não só pelo respeito à Constituição da República, mas por toda sociedade do Estado de Rondônia. A partir de hoje, seremos movidos pela digna causa de defender, com unhas e dentes, o regime democrático, a ordem jurídica, os direitos fundamentais e os interesses superiores dos cidadãos rondonienses”, ressaltou a Promotora de Justiça Tereza de Freitas Cotta.
Os novos Promotores foram saudados pelo Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Rondônia), Márcio Melo Moreira, que enfatizou a necessidade do fortalecimento e união das Instituições em defesa do regime democrático e direito.
Os novos Promotores de Justiça támbém receberam saudações, em nome da classe, do presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Promotor de Justiça Alexandre Jésus Santiago. “A Ampro saúda os novos Membros do Ministério Público de Rondônia com muita confiança e entusiasmo. “Hoje é dia de começar uma nova trajetória, de grande responsabilidade para tanto os que chegam e como os que já estão, sempre como muita humildade para defender os interesses da sociedade”.
O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, deu às boas-vindas aos empossados, desejando acima de tudo que a determinação, o foco e os sonhos que os impulsionaram a atingir a aprovação para ingresso em uma Carreira tão concorrida jamais sejam esquecidos ou abandonados. Observou que atualmente, há um ataque maciço às instituições democraticamente estruturadas, principalmente em relação ao Ministério Público, “que tem a missão constitucional, dentre outras, de promover privativamente, a ação penal pública, na forma da lei”
Salientou que, entre os principais agressores das instituições governamentais, está o crime organizado, que investe elevadas quantias econômicas para medir forças frente ao poder estatal e aos órgãos de investigação, visando o enfraquecimento e a desmoralização destes, para a obtenção de vantagens e lucros ilegais. “Enganam-se aqueles que pensam que ataques ao Ministério Público ou a seus Membros de forma sorrateira e leviana irão nos abater. Tentativas de enfraquecimento, de quebra da unidade e de perda da independência funcional, são apenas alguns dos exemplos da ação covarde de sujeitos desprovidos de dignidade, civilidade, respeito, espiritualidade e ignorantes ao princípio da ação e reação resultante da interação entre duas forças”, destacou o Chefe do Ministério Público de Rondônia.
Dirigindo-se aos novos Promotores de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite afirmou que a partir do momento da posse uma nova história se delineia na vida de cada um. “Nesse mosaico cotidiano de múltiplas escolhas que se ofertam indefinidamente, assim como uma peça de teatro, o enredo, as cenas e os atos serão escritos e protagonizados individualmente, mas poderão contar sempre com o apoio da Administração Superior (especialmente Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral do MP) nas batalhas que se insurgirem”, assegurou o Procurador-Geral de Justiça.
Entre as autoridades presentes ao evento, estiveram o deputado estadual Jair Montes, representando a Assembleia Legislativa de Rondônia; o Defensor Público Geral do Estado, Hans Lucas Immich e o Secretário-Geral da Prefeitura de Porto Velho, Devanildo Santana, além de Membros do MPRO, familiares e amigos dos empossandos. A mesa de honra foi composta pelo Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger e os Procuradores de Justiça Edmilson Jose De Matos Fonseca, Rita Maria Moncks, Jair Tencatti, Ivo Scherer e Cláudio Josè De Barros Silveira
