O presidente Jair Bolsonaro, num encontro com representantes de garimpeiros da região norte, pediu provas concretas de que máquinas e equipamentos continuam sendo queimados, tanto por fiscais do Ibama como pela Polícia Federal e ICMBio. Se isso for real, o sistema de informação do governo não está funcionando. Basta acessar o Google, por exemplo, para se ler inúmeras notícias de ações como essas, não aceitas pelo Planalto e que, apesar de legais, são embasadas num decreto absurdo, que sequer teve o aval do Congresso e é, claramente, inconstitucional. Bolsonaro disse, num vídeo que está aí nas redes sociais para quem quiser assistir, que “se a máquina entrou, tem que sair do mesmo jeito”, discordando que a queima de tratores, caminhões e outros bens possam ser feitas nas áreas onde encontradas, porque não haveria como tirá-las de lá. Vários textos e ilustrações publicadas neste Blog OPINIAO DE PRIMEIRA, denunciando esses abusos, estão sendo encaminhadas ao presidente da República, junto com farto material sobre o assunto, por assessores parlamentares e membros do PSL rondoniense. O Coronel Chrisóstomo, único deputado federal que a sigla elegeu em Rondônia, vai entregar um completo dossiê nas mãos de Bolsonaro, pedindo o fim desse terror contra garimpeiros e madeireiros.
Nessa semana, aliás, com a participação da PF e de órgãos ambientais, na Reserva Indígena Sete de Setembro, entre Espigão Do Oeste e Cacoal, outra ação desse tipo foi registrada. Os fiscais destruíram dois tratores e vários motores, que, se apreendidos, poderiam ser doados ou entregues, com aval da Justiça, para resolver problemas de pequenas comunidades, que precisam de máquinas e equipamentos para sua sobrevivência. O Governo do Estado, aliás, conseguiu resolver essa questão com bom senso e prioridade aos interesses coletivos e não a ideologias, como parecem ser a ações que norteiam a queima e destruição de equipamentos. Tratores e máquinas apreendidos pela Sedam, em ações de garimpagem ilegal ou roubo de madeira, são apreendidos e entregues ao DER, para serem usadas em obras públicas, que beneficiam milhares de pessoas. Um motor de 150 KWA, também apreendido, foi doado a um hospital do interior, que vivia tendo problemas com a falta de energia elétrica. Não tem mais. Ao invés de priorizar medidas extremas e que, mais dia menos dia, serão reconhecidas como absurdas, ilegais e inconstitucionais, o governo rondoniense está ensinando como se usar de bom senso e visão comunitária, com as apreensões que faz. Em nível federal, o aparelhamento de várias instituições é que continuam guiando os passos da destruição e da burrice ideológica. Quem sabe os informantes do Governo Bolsonaro comecem a trabalhar direito e o informem das bizarrices que estão ocorrendo em toda a região norte, para que ele possa, finalmente, agir contra isso?
RESPEITO DE WALTENBERG
Não precisava! Quem conhece a biografia e a história de dedicação à Justiça, a Rondônia e ao seu povo, sabe muito bem quem é o Desembargador Walter Waltenberg Júnior, hoje presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Mesmo assim, ele fez questão de emitir uma nota oficial, mostrando novamente seu enorme respeito à opinião pública e a mídia rondonienses, detalhando, em resposta das mais consistentes, as lamentáveis ilações contra ele, em gravações que teriam origem em conversas nada republicanas de Delegados da Draco 2. É lamentável, quase inacreditável que uma autoridade do porte de Waltenberg, tenha que vir a público para responder a um ataque gratuito e tenebroso, vindo de onde jamais se poderia esperar. O que se anseia é que os (ir) responsáveis sejam descobertos, denunciados e punidos à altura do mal que estão cometendo, contra a própria instituição da polícia, contra autoridades do porte do Presidente do TJ e contra o Estado, como um todo.
CPI CHEGA A JI-PARANÁ E CACOAL
A segunda-feira marca mais uma sessão da CPI da Energisa no interior. Atendendo proposta do presidente da Assembleia, Laerte Gomes, a Comissão vai a Ji-Paraná, pela manhã e a Cacoal, à tarde, para ouvir a população dessas duas importantes comunidades. Não espera grandes novidades. O contexto dos protestos têm sido basicamente os mesmos: aumentos abusivos nas contas de luz, que saltam de valores aceitáveis para, muitas vezes, multiplicações assustadoras; cortes de energia sem os devidos cuidados com a legislação vigente e, também, constante falta de luz em algumas áreas. Nos dois primeiros casos (custo da energia e os cortes), há necessidade da Energisa abrir um novo e forte canal de diálogo com a coletividade, para a tentativa de uma convivência menos tumultuada. Respostas rápidas, caso a caso, ajudariam muito. Sobre os cortes, o mesmo: tem que conversar, explicar, mostrar se tem razão. E recuar se não a tiver. Já sobre a falta de energia em regiões, é uma herança maldita que a empresa recebeu da Ceron. A Energisa está investindo pesado, mas vai levar muito tempo até colocar em dia toda a demanda.
BOLÍVIA: CRISE LONGE DE TERMINAR
O governo boliviano ainda não começou a reagir com força contra as milhares de pessoas que tomaram as ruas de várias cidades, em protesto contra a eleição, que os opositores consideram fraudulenta, de Evo Morales para mais um mandato. Mas isso pode acontecer a qualquer momento, o que causaria uma espécie de guerra civil no país. Carros, viaturas, caminhões da polícia estão sendo atacados, inclusive com fogos de artifício, em todos os bloqueios impostos pelos opositores, enquanto as forças do Exército ainda não foram mobilizadas. Já na fronteira com Guajará Mirim, o clima ainda é de tensão. A fronteira abre e fecha, conforme a mobilização do lado boliviano. Doentes e estudantes ainda podem passar e um lado ao outro, mas há dias em que, afora esses casos especiais, ninguém entra e ninguém sai. A crise boliviana continua se ampliando, sem que haja uma definição sobre se Morales vai aceitar um segundo turno ou não. O país continua sob o domínio do medo e da violência.
ROCHA E MORO TROCAM ELOGIOS
O governador Marcos Rocha anda só alegria, pelos elogios públicos que recebeu do ministro Sérgio Moro, um dos mais importantes membros do governo Bolsonaro. Pelas redes sociais, Moro publicou que “é política doMinistério da Justiça e Segurança Pública incentivar a criação, pelos Estados, de Delegacias da Polícia Civil, especializadas em investigações contra a corrupção. Parabenizo o Estado de Rondônia e o governador Marcos Rocha pela criação de sua unidade, a DECOR, através da Lei 4630/2019”. Ao comemorar a homenagem pública, Rocha aproveitou as mesmas redes sociais, como tem feito praticamente todos os dias, para anunciar que seu governo está reforçando a segurança pública. Serão mais de 2 milhões em equipamentos para nossas forças. “Rondônia foi o Estado brasileiro que mais recebeu itens do extra legado. Por isso, destacou Rocha, “agradeço ao Ministro Sérgio Moro pelo apoio e pela atenção!” Nosso Estado, aliás, foi um dos primeiros que Moro visitou oficialmente, depois da sua posse.
ACIR: MANTIDA A INJUSTIÇA
Uma injustiça cometida contra um político brasileiro, infelizmente, foi mantida pelo STF, que teve a chance de corrigi-la e não o fez. Por seis votos a quatro, os ministros mantiveram a condenação do senador Acir Gurgacz, num último recurso em que seus defensores contestavam a pena que ele recebeu, por um delito que nega, peremptoriamente, até hoje. O caso de Acir vai acabar entrando nos anais da história do Judiciário. Foi condenado na condição de fiador de um empréstimo, mesmo que todo o valor emprestadotenha sido totalmente pago. Nem um só centavo deixou de voltar aos cofres públicos. Por firulas jurídicas, que aliás, já condenaram outros políticos em situações semelhantes, Acir acabou sendo punido, com enorme prejuízo para sua vida pessoal, profissional e política. Ao contrário do que tem ocorrido com criminosos contumazes, que aí sim, têm todos os seus direitos respeitados. As decisões do Supremo são incompreensíveis, em alguns casos. Esse é um deles…
TRATANDO UM CRIME COM ROSAS…
O bloqueio de rodovias federais, essa vergonha a que o país é submetido há anos, deveria merecer o repúdio das pessoas de bem deste Brasil desnorteado, apesar de esse tipo de crime ser tratado como se não fosse crime. No Amapá, por exemplo, garimpeiros fecham a BR 174, próximo a Boa Vista, já há quatro dias. Se isso é uma vergonha, o que dizer de uma decisão judicial que mandou as autoridades policiais desobstruírem a rodovia, que já causa enormes prejuízos a milhares de pessoas, “sem o uso da força, preservando a integridade física e moral dos que protestam”. Ora bolas, que decisão é essa? Os que praticam o crime de impedir o livre trânsito vão ser retirados com o perfume das rosas? A polícia vai usar o que para retirar os manifestantes que, há quase 100 horas, obstruíam uma importante via federal só na base da conversa? Quer dizer que a integridade física e moral das milhares de vítimas desse ato insano, não tem qualquer valor? Para nada servem as vidas de doentes que podem morrer, por não poderem passar nos bloqueios? De vez em quando dá vontade de a gente desistir deste país mesmo! Quando um magistrado toma decisões como essa, o que se pode esperar? Estamos mesmo vivendo dias de mimimi e inversão de valores. Infelizmente, com aval de quem deveria fazer valer a lei….
PAVIMENTANDO 2020?
Na reta final do seu terceiro ano de mandato, o prefeito Hildon Chaves está dando muito duro, para melhorar sua cidade. Uma série de obras está em andamento, em vários bairros da Capital. Em breve, o centro também entrará no pacote, com inovações e a implantação do sistema de estacionamento pago. No total, segundo anuncia a Prefeitura, serão investidos mais de 300 milhões de reais, a maior parte em asfaltamento. Há, a partir de agora, uma série de boas notícias a caminho. Os maiores inimigos da atual administração (a saúde, o transporte público e o transporte escolar), são questões que devem começar a serem resolvidas em meados de 2020. Hildon, que está na Coreia do Sul, acompanhado de empresários, para tratar de futuros investimentos na Capital, quer terminar o 2019 com avanços e uma imagem positiva do seu governo, aos olhos da população. Se conseguir transformar seus planos em realidade, sem dúvida, pode pavimentar também suja reeleição.
PERGUNTINHA
Está certo o prefeito da cidade mineira de Serra da Saudade, com menos de 800 habitantes, por protestar contra a possível volta à condição de distrito?
