O governo de Rondônia, através da Comissão Especial de Licitações (CEL) da Superintendência Estadual de Licitação (Supel), informa a todos os interessados no Chamamento Público Nº. 020/2018/CEL/SUPEL/RO, que tem como objeto o credenciamento de pessoa física, pessoa jurídica e/ou entidades sem fins lucrativos que atuem na Especialidade de Anestesiologia, ainda está aberto.
O chamamento determina, ainda, que o serviço seja realizado de forma contínua, a fim de atender a demanda de usuários dos serviços de saúde da rede pública do Estado de Rondônia, internados nas dependências do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II e Complexo Hospitalar Regional de Cacoal.
A apresentação dos documentos exigidos para o credenciamento está permitida desde o dia 7 de janeiro de 2019, primeiro dia útil subsequente a 1ª publicação do instrumento convocatório. A comissão informa ainda que a análise da documentação se dará imediatamente após a data de recebimento desta pela Supel.
A redação do chamamento público do subitem 8.3.4, foi adequada, de forma a permitir no credenciamento a participação de servidores médicos, inclusive do ente, desde que haja compatibilidade de horário, e que observe os seguintes critérios: não seja detentor de cargo de direção, chefia assessoramento ou função comissionada não integre o quadro societário ou a diretoria de empresa credenciada pela Secretaria de Estado da Saúde; não seja responsável técnico da empresa credenciada; não seja servidor designado como fiscal dos credenciamentos ou que certifique, na fase de liquidação, a despesa.
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