O Encontro Estadual de Vigilância Sanitária do Estado de Rondônia foi realizado pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) em parceria com o Sebrae em Rondônia, durante os dias 13 e 14 de agosto, no auditório do Hotel Rondon em Porto Velho.
O Sebrae trouxe o palestrante João Andrade do Estado do Paraná e arcou com as despesas de contratação deste consultor que orientou sobre a necessidade de reclassificação dos riscos sanitários. Andrade também apresentou características que permitem melhor definição das atividades na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que serão dispensadas de licenciamento. Caberá às vigilâncias municipais a aplicação destas mudanças para que o estado se ajuste à Redesim, sistema que integra órgãos de licenciamentos estaduais e municipais para reduzir a burocracia e evitar a peregrinação do empreendedor em vários órgão para se regularizar.
Ao final do encontro a gerente técnica de vigilância sanitária da Agevisa, biomédica Vanessa Ezaki, agradeceu a parceria com o Sebrae e reforçou sobre a necessidade dos municípios rondonienses realizarem a adequação das suas normas e legislações no cenário da vigilância sanitária. Vanessa pontuou “Com a adequação das atividades na CNAE o estado conseguirá criar ambiente atrativo para instalação de empresas e fomentar o empreendedorismo”.
Há alguns meses, nos municípios de Ariquemes, Porto Velho, Ji Paraná e Vilhena, as vigilâncias sanitárias estão trabalhando para atualizar suas legislações e brevemente estarão prontos para integrar a rede estadual de simplificação (Redesim). No momento atual Silane Guedes, analista de políticas públicas do Sebrae, concedeu a oportunidade para que outros dez, ou mais, municípios manifestassem interesse em receber um acompanhamento personalizado por consultores da equipe do Sebrae. Com a atuação conjunta da Agevisa e da Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer), todos estarão empenhados em concluir, ainda em 2019, a reclassificação das atividades e a publicação de normas municipais que possibilitem a integração online. Os municípios de Cacoal, Guajará Mirim, Ouro Preto do Oeste, Candeias do Jamari, Jaru, Novo Horizonte, Nova Brasilândia, Cacaulândia, Primavera e Buritis demonstraram esse interesse a agora se preparam para essa nova jornada de inovação. Para a Agevisa e Jucer será muito importante a integração na Redesim, o Sebrae apoia essa iniciativa para que todos possam desenvolver seus trabalhos com menos burocracia.
