Porto Velho – Negligência informacional, acesso ao Judiciário, segurança procedimental, má formação profissional e a perda da intangibilidade do médico. Estes são alguns dos temas que serão debatidos no VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia, uma realização do escritório Cândido Ocampo Advogados Associados.
Com toda sua bagagem de magistrada de uma das cortes mais importantes do Brasil, a ministra Nanci Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, brindará a comunidade médica e jurídica de Rondônia falando sobre a responsabilidade civil e criminal do cirurgião plástico em procedimentos tanto reparadores quanto exclusivamente estéticos. As vantagens e implicações oferecidas pelo uso de novas tecnologias, o dever de esclarecimento por parte do médico sobre os riscos e benefícios do procedimento e os direitos do paciente são alguns dos itens que serão abordados pela ministra.
Focado na realidade ética, jurídica e social com que a relação médico- paciente se enquadra nesse novo contexto de direitos e obrigações, a programação do evento inclui outras importantes palestras a ser proferidas por especialistas.
O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), jurista Raul Canal, também vem dá sua inestimável contribuição, abordando o relevante tema "Judicialização da Medicina e Negligência Informacional".
À noite, a partir das 19 horas, o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Raduan Miguel Filho, vai proferir a importante palestra "Teoria da Paz: o Acesso ao Judiciário na Nova Ordem Processual". O tema, espinhoso por si só, será abordado no contexto da relação médico-paciente.
Encerrando o encontro, o presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), Spencer Vaiciunas, falará sobre "Aspectos Éticos e Legais na Publicidade Médica"; um tema atualíssimo.
O VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia, realizado pelo escritório Cândido Ocampo Advogados Associados, está programado para o dia 16 de agosto (sexta-feira), no auditório do Tribunal de Justiça, e conta com o patrocínio do Hospital Central de Porto Velho, Instituto São Pelegrino, Hospcor e Unimed-Porto Velho; e o apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia, da Associação Nacional de Direito Médico e Bioética (Anadem), do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) e da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Rondônia.
