Réus da trama golpista apresentam alegações finais ao STF
As defesas de oito acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, negam a participação no plano e pedem a absolvição, alegando falta de provas.
STF valida lei para devolução de valores em conta de luz
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a norma que garante a devolução de valores pagos a mais em ICMS e PIS/Pasep até 2021.
Anderson Torres pede ao STF rejeição de denúncia por trama golpista
A defesa de Anderson Torres entregou as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a absolvição do ex-ministro e afirmando que a “minuta do golpe” encontrada em sua casa não tem valor jurídico.
General Braga Netto pede absolvição e nega repasse de dinheiro a Cid
A defesa de Braga Netto encaminhou ao STF as alegações finais do general, onde nega as acusações e refuta a delação de Mauro Cid sobre o repasse de dinheiro.
Defesa de Alexandre Ramagem pede absolvição e nega monitoramento ilegal
O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, argumenta que não pode ser responsabilizado por todos os atos da agência, negando ter ordenado monitoramento ilegal de autoridades.
Defesa de Augusto Heleno nega protagonismo em trama golpista
Os advogados do general afirmam que sua participação na trama golpista foi “meramente acessória”, pedindo a absolvição do ex-ministro do GSI.
Barroso vota a favor da proibição de retorno de crianças vítimas de violência ao exterior
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu que crianças não sejam entregues a pais estrangeiros se houver denúncias de violência doméstica. O julgamento, no entanto, foi suspenso.
Defesa de Bolsonaro nega participação em trama golpista e pede absolvição
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmam que não há provas que o liguem a um golpe de Estado ou aos atos de 8 de janeiro.
Defesa de ex-ministro da Defesa nega participação em golpe
Acusado de instigar ação golpista, general Paulo Sergio Nogueira teria atuado para conter o ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo os advogados.
STF elege Edson Fachin para a presidência e Moraes para a vice
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram escolhidos para assumir a liderança da Corte, com a posse agendada para 29 de setembro de 2025.
Dos mais de 1,4 mil presos do 8 de Janeiro, 141 continuam na cadeia e 44 estão em prisão domiciliar
Em 8 de janeiro de 2023, 1.406 pessoas foram presas em flagrante. Após as audiências de custódia, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, manteve 942 pessoas em prisão preventiva.
Defesa de Bolsonaro e aliados entrega alegações finais no STF nesta quarta
A apresentação das alegações finais na trama golpista é o último passo antes do julgamento que pode ocorrer até o fim de setembro no Supremo Tribunal Federal.
Valdemar pede ao STF reconsideração sobre regra de visita a Bolsonaro
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, teve seu pedido de visita a Bolsonaro negado e solicita que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere a decisão.
Acareação entre Mauro Cid e Marcelo Câmara ocorre no STF em inquérito do golpe
O Supremo Tribunal Federal promove acareação de Mauro Cid e Marcelo Câmara para esclarecer contradições na investigação da trama golpista.
Moraes determina que visitas a Bolsonaro dependem de anuência da defesa
O ministro do STF estabeleceu a regra após diversos pedidos avulsos de aliados do ex-presidente para visitá-lo na prisão domiciliar.
Fachin alerta para tentativas de erosão democrática nas Américas
Em evento sobre direitos humanos, o ministro do STF, Edson Fachin, afirma que o continente vive “tempos de apreensão” e ataques à independência judicial.
Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para exames
A defesa do ex-presidente informou que ele apresenta quadros de refluxo e soluços.
Bolsonaro solicita a Alexandre de Moraes autorização para exames
Ex-presidente, em prisão domiciliar, busca permissão do STF para ir a hospital e realizar série de procedimentos médicos.
PGR denuncia casal por arrecadar R$ 1 milhão para acampamento Golpista
Casal é acusado de associação criminosa e de usar doações via Pix para financiar atos antidemocráticos.
Alexandre de Moraes reafirma que Constituição de 1988 barrou o golpismo no Brasil
Ministro do STF, relator de ações da trama golpista, defende a independência do Judiciário e o fim de tentativas de golpe.