QUARTA-FEIRA, 22/05/2024

Políticos de Rondônia comemoram aprovação de PL que revoga a ‘saidinha de presos’

O texto, aprovado com 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, voltará para a análise dos deputados.

Por Wanglézio Braga - ƒ

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Políticos de Rondônia comemoram aprovação de PL que revoga a “saidinha de presos”

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), durante sessão, o Projeto de Lei (PL) N° 2253/22 que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas. O texto, aprovado com 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, voltará para a análise dos deputados.

Políticos de Rondônia comemoram aprovação de PL que revoga a 'saidinha de presos' - News Rondônia
Foto: Twitter

Em linhas gerais, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem sido chamada popularmente de “saidinha”. O projeto contou com a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Segundo o Senado, “o PL foi apresentado originalmente pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), e revogava os dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) que tratavam das saídas temporárias”.

Vale lembrar que pela legislação em vigor, o benefício vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Atualmente eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.

Após a votação, nas redes sociais, diversos políticos com e sem mandato comemoraram a aprovação pelo senado. O senador Jaime Bagattoli (PL) classificou a votação como algo histórico.

Políticos de Rondônia comemoram aprovação de PL que revoga a 'saidinha de presos' - News Rondônia
Jefferson Rudy/Agência Senado

“Como adiantado por mim antes votei SIM pela proposta. O texto agora volta à Câmara Federal, onde também esperamos aprovação. Um dia histórico!”, comentou o senador Bagattoli.

Políticos de Rondônia comemoram aprovação de PL que revoga a 'saidinha de presos' - News Rondônia
Waldemir Barreto/Agência Senado

Marcos Rogério, também do PL, disse que o “Senado deu o primeiro passo rumo à correção dessa aberração jurídica”. “Enquanto os presos são beneficiados com essas benesses, é o povo que sofre as consequências, a começar pelo aumento da criminalidade”, completou.

Políticos de Rondônia comemoram aprovação de PL que revoga a 'saidinha de presos' - News Rondônia
Foto: Divulgação

O deputado Coronel Chrisóstomo (PL) classificou a aprovação do PL como um “grande dia para o povo brasileiro” e acrescentou: “Lugar de criminoso é atrás das grades!”.

Políticos de Rondônia comemoram aprovação de PL que revoga a 'saidinha de presos' - News Rondônia
Foto: Divulgação

O deputado Maurício Carvalho (UB) enfatizou que “não podemos tolerar a liberação de presos para cometer novos crimes e ameaçar nossa segurança”. “A proposta retorna para a Câmara dos Deputados e conta com o meu apoio em busca da sua aprovação para fortalecer a proteção da sociedade brasileira”, concluiu.

Rondônia ocupa a 17ª posição no ranking geral, com 92,6 pontos de maturidade. É o segundo melhor desempenho da região norte. Na nossa região, o Amapá fica na 9ª posição, com grau de maturidade de 111,5.

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