Quarta-Feira, 23 de Outubro de 2019 - 09:01 (Artigos)

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STF SOFRE PRESSÃO PARA MANTER A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

O Parlamento federal demonstra pusilanimidade e omissão ao permitir que o STF opere com se fosse o próprio Poder Legislativo.


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Órgãos de segurança monitoram mensagens enviadas à Corte, que vai retomar amanhã, 21, o julgamento. Caminhoneiros ameaçam fechar rodovias caso o ex-presidente Lula deixe a cadeia.

Os parlamentares federais  são exclusivamente culpados pela revisão  pelo STF da prisão em segunda instância, pois já era para o Parlamento federal ter incluído na Constituição a decisão através de votação da matéria.

O Parlamento federal demonstra pusilanimidade e omissão ao permitir que o STF opere com se fosse o próprio Poder Legislativo.

A suspeição não pode ser descartada de que possa ter havido algum acordo de  cavalheiros entre os Poderes da República – Legislativo,  Executivo e Judiciário – para que fosse processada a revisão da condenação em segunda instância.

Mas as consequências já podem ser sentidas, com a ameaça dos caminhoneiros de paralisar o país, caso o ex-presidente Lula deixe a cadeia.

Onde já se viu  uma decisão recente do Pleno  da Suprema Corte ser alterada? O STF, por acaso, é uma casa de brincadeiras? E como fica a segurança jurídica dos cidadãos?

Fonte: 015 - Julio Cardoso/NewsRondonia

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