Terça-Feira, 22 de Outubro de 2019 - 09:39 (Colaboradores)

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POLÍTICA & MURUPI: SEGUNDA INSTÂNCIA E O PONTO FORA DA CURVA

Há uma inflexão na questão do cumprimento de penas a partir da segunda instância, um pomo de discórdia no STF.


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"É muito ruim endeusar e deixar o movimento, uma onda, dependente de uma pessoa"Deputada Joyce Hasselmann falando do PSL, da direita e alfinetando o Presidente Bolsonaro.

Enfim uma novidade no fechado clube de minérios no Brasil. Foi realizado ontem o primeiro leilão de área para exploração mineral no Brasil. A empresa Perth Recursos Minerais, brasileira por sua constituição e australiana de origem arrematou os direitos para explorar o Complexo Polimetálico de Palmeirópolis em Tocantins. A área é parte do (PPI) e a Perth apresentou a única proposta que vai pagar 1,71% em royalties sobre a receita brut, na fase de produção, R$ 15 milhões em três parcelas de R$ 1,5 milhão na assinatura do contrato, R$ 6 milhões durante o período de pesquisa e R$ 7,5 milhões na concessão de lavra. Em investimentos, são esperados mais de R$ 255 milhões, além da expectativa de geração de 2.500 empregos.

2-Vazamento de petróleo

A quantidade de petróleo que a Petrobrás recolheu do mar no Nordeste é igual à tragédia ambiental provocada em 2007 quando um navio chocou-se contra a Ponte de São Francisco nos EUA, derramando 202 toneladas de óleo no mar.

Por aqui os esforços para descobrir as causas são obscuras, mas duas vertentes são consideradas: o naufrágio de algum navio pirata  com óleo da Venezuela para a África, possivelmente Uganda, e a outra parece enredo de filme, uma ação eco terrorista para constranger interessados no megaleilão do dia 10. Neste caso as desconfianças ocorrem pelo mutismo das ONGs ambientalistas que não tocaram as trombetas.   

3-Segunda instância e o ponto fora da curva

Há uma inflexão na questão do cumprimento de penas a partir da segunda instância, um pomo de discórdia no STF. Para pensar, trago uma informação: Pesquisa coordenada e divulgada ano passado pelo ministro Rogerio Schietti, do STJ, mostrou que é reduzido o índice de absolvição de réus que foram condenados em segunda instância.

Analisando 69 mil decisões de ministros e das Turmas do STJ especializadas em direito criminal, surgiu a relevância: só 0,62% levaram à absolvição e 1,02% dos processos a prisão foi substituída por pena alternativa, como perda de bens ou prestação de serviço comunitário. E por que a revisão agora? Para favorecer a Lula?

4-Caminhoneiros de olho no STF

Vale registrar a história do movimento ocorrido em 1972 e 1973 no Chile que detonou Allende. Os caminhoneiros no Brasil mostraram força em 2018 e podem voltar com as manifestações se o país fizer algum contra a Lavajato. Grupos pelo Whatsapp começam a trocar mensagens dizendo que podem sitiar Brasília.

“Quanto mais deixar o STF correr solto, soltando bandido por atacado, promovendo o errado e condenando o certo, mais a reação da economia tarda e mais difícil fica o governo Bolsonaro continuar de pé. Estamos promovendo uma paralisação pela nossa sobrevivência como sociedade”, garante Ramiro Cruz, líder dos caminhoneiros.

5-Falando em Lavajato...

A Suíça apresentou denúncia contra uma pessoa na investigação sobre corrupção na Petrobras e Odebrecht. Tal pessoa agia como um operador financeiro, subornando funcionários públicos para lavar de dinheiro no imenso esquema de corrupção revelado pela Lava Jato.

O rito pedido pelos procuradores suíços deve ser acelerado para que se possa obter a admissão de culpa e a aceitação de ações civis pelo acusado. O suspeito, que não foi identificado tem origem suíço-brasileira e tem processos criminais no Brasil e em Portugal. Para lembrar, a Lava Jato resultou em cerca de 60 procedimentos criminais na Suíça, e mais de 130 condenados no Brasil.

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Fonte: Leo Ladeia/NewsRondônia

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