Sexta-Feira, 08 de Novembro de 2019 - 14:27 (Geral)

L
LIVRE

MARCOS ROGÉRIO REPUDIA STF E DIZ QUE A CORTE AGIU COM ARBITRARIEDADE NA DECISÃO DE PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA

A carta dos senadores foi recebida, mas os ministros não votaram com os entendimentos. Findou que a decisão abriu brechas.


Imprimir página

Por Wanglézio Braga
Da redação do News Rondônia

O senador Marcos Rogério, do DEM, foi uma das personalidades políticas que repudiaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) após chancelar na noite de ontem (07) sobre a prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

“Mais uma arbitrariedade cometida pelo Supremo Tribunal. Pela quarta vez, decidem mudar o entendimento sobre a prisão em segunda instância. No Senado há projetos nesse sentido, inclusive com emendas minhas. Agora é trabalhar por um consenso para avançar com a matéria”, repudiou Rogério via Rede Social.

Horas antes da votação, o senador informou que assinou junto com outros 41 senadores, uma carta em “defesa da manutenção desse entendimento de manter a prisão em 2ª instancia e dar um basta à impunidade”.

“O documento foi entregue ao presidente do STF, ministro Dias Tofolli. Essa é a 4ª vez que a Suprema Corte revê esse tema, já foram 3 decisões diferentes. Esperamos que esse entendimento não mude mais uma vez”, escreveu.

A carta dos senadores foi recebida, mas os ministros não votaram com os entendimentos. Findou que a decisão abriu brechas. Os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos.

Na seleta lista, aparece o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Também está na cadeia, José Dirceu e outros executivos de empreiteiras. Todos foram condenados na Operação Lava Jato. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão beneficiados.

Fonte: News Rondônia

Noticias relacionadas

Comentários

Veja também

Outras notícias + mais notícias