O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), por meio do Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, em parceria com a Coordenadoria de Assistência à Saúde (CAS) e Ouvidoria-Geral, realiza nesta quarta-feira (11/5) palestra sob a temática “Racismo e Discriminação”. O evento híbrido, que acontece das 9h às 11h, no auditório do TRT-14, terá como palestrante o juiz do Trabalho Wadler Ferreira, gestor regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.
Na ocasião, o juiz abordará o tema “Racismo e Discriminação” e a palestra contará ainda com a participação da advogada Rafaela Cristina Albuquerque da Silva, Presidente da Comissão da OAB/RO da Igualdade Racial e Verdade da Escravidão Negra.
Além da palestra, o Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade lançará uma campanha de orientações acerca das questões raciais com o tema “A Cor das Palavras”.
Podem participar magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as), estagiários(as), advogados(as), acadêmicos(as), servidores(as) de outros órgãos e a sociedade em geral.
Campanha “A Cor das Palavras”
A campanha tem como tema o racismo linguístico que consiste no uso de palavras no dia a dia que reforçam conceitos racistas e discriminatórios.
A ação faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial que prevê a adoção de iniciativas a serem desenvolvidas no âmbito do Regional com o objetivo do enfrentamento e redução das desigualdades raciais, por meio de ações afirmativas, que visem a eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário.
A gestão do Programa é de responsabilidade do Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade e os gestores regionais são o juiz do Trabalho Walder Ferreira e a juíza do Trabalho Fernanda Antunes Marques Junqueira.
Canal de denúncia
A Ouvidoria do TRT-14 é considerado canal institucional de recebimento de denúncias, assim como diretamente no sítio eletrônico do TRT-14, no link Denúncias de Situações de Racismo | TRT-14. As denúncias possuem tratamento sigiloso.
Racismo é crime e também deve ser denunciado aos órgãos competentes para fins de responsabilização nas esferas penal e civil:
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Enquanto o crime ainda está acontecendo, a Polícia Militar pode ser acionada, ligando para o número 190;
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Se o crime já ocorreu, a vítima deve se dirigir à Delegacia de Polícia Civil para registrar sua queixa, comparecendo, se possível, em companhia das testemunhas e com todas as provas que conseguir
