DOMINGO, 13/07/2025
Publicidade

FNDE publica estimativa de repasse do Salário-Educação 2025 para municípios

Do valor total arrecadado, 40% é de gestão do FNDE para investimento em programas da educação básica. O restante é distribuído para os entes federativos.

Por Assessoria AROM - 25

Publicado em 

FNDE publica estimativa de repasse do Salário-Educação 2025 para municípios - News Rondônia
Foto - Assessoria AROM

A Portaria n.º 167/2025 do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi publicada na última segunda-feira, 17. O documento estabelece os parâmetros para distribuição dos recursos da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação e divulga a estimativa anual de repasse aos Estados, Distrito Federal e Municípios no ano de 2025.

O salário-educação é uma fonte adicional de financiamento da educação básica pública paga pelas empresas, que corresponde a 2,5% sobre a folha de pagamento. Essa contribuição social é arrecadada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Do valor total arrecadado, 40% é de gestão do FNDE para investimento em programas da educação básica. O restante é distribuído para os entes federativos.

Os municípios podem utilizar os recursos a eles destinados de diversas formas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre a correta destinação desses recursos na  Nota Técnica n.º 11/2017.

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) incentiva os gestores a aplicarem o valor recebido em ações de fortalecimento do ensino público em Rondônia.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.