A Prefeitura de Porto Velho, capital de Rondônia, decretou Situação de Emergência Ambiental por 180 dias. O documento foi assinado pelo prefeito Hildon Chaves (UB) e publicado na edição dessa terça-feira (09) do Diário Oficial dos Municípios de Rondônia (DOM).
A emergência é em decorrência do cenário de extrema seca vivenciado e da iminente possibilidade de desastre de impacto potencial dos usos múltiplos do Rio Madeira, notadamente àqueles dependentes de seus níveis, como navegação e acesso à água, alimentos e medicamentos na região do Alto, Médio e Baixo Madeira na capital.
Chaves considerou ainda os dados colhidos no primeiro semestre de 2023 com relação ao comportamento do clima e que vem causando reflexos significativos neste ano.
O gestor considerou também que a “diminuição das chuvas acarreta o aumento da temperatura e a queda do percentual de Umidade Relativa do Ar, dentre outras variáveis ambientais que potencializam a ocorrência de queimadas descontroladas e incêndios florestais em todo o território do Município de Porto Velho que podem acarretar agravos à saúde da população”.
Com o decreto em vigência, a gestão pode celebrar instrumentos com outros órgãos e entidades públicas, em todos os níveis da federação; realizar campanhas de difusão do tema na mídia, com o objetivo de informar e sensibilizar a população sobre os riscos da atual situação ambiental; realização despesas necessárias para a manutenção ou restabelecimento da capacidade de resposta do poder público para o enfrentamento da emergência.
ESTADO EM EMERGÊNCIA
Na última quinta-feira (04), o governador Marcos Rocha (UB) havia decretado situação de emergência em Rondônia pelos mesmos motivos do decreto assinado hoje pelo prefeito da cidade.
Rocha considerou que a intensidade dos desastres demandará uma resposta não prevista em seus planejamentos anuais e plurianuais e impactarão substancialmente nos orçamentos das secretarias estaduais, comprometendo as ações de resposta aos desastres previstos para esse período e a necessidade de implementação de medidas emergenciais para mitigar os efeitos adversos da estiagem e garantir o bem-estar da população afetada.
De pronto, o executivo chegou a autorizar a mobilização de todos os Órgãos Estaduais para atuarem sob a coordenação do Comitê de Crise Hídrica em todo território do estado.
