A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Porto Velho (ARPV) se reuniu, no último dia 19 de fevereiro, com a diretoria da Agência Reguladora dos Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), responsável pelas concessões no município de São Paulo, para troca de informações e experiências técnico-operacionais, principalmente em relação às suas respectivas estruturas administrativas e às atividades de regulação dos serviços de destinação final de resíduos sólidos, dentro da realidade da grande metrópole.
Durante a visita técnica, a equipe composta por Jonathan Pacheco, presidente da ARPV, Dalmo Luiz Roumie, diretor técnico-operacional, Cleberson Pacheco, secretário de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), e Ivan Furtado, presidente do Conselho Gestor da Parceria Público-Privada da Prefeitura, apresentaram uma manifestação de intenção para a formulação de Acordo de Cooperação Técnica-Operacional para intercâmbio de experiências, governança, conhecimento e compartilhamento de sistemas relativos às atividades de regulação e fiscalização de serviços públicos.
Entre os interesses do Acordo com a SP Regula está o apoio técnico sobre a definição de uma estrutura administrativa para a agência de Porto Velho que dê cumprimento às resoluções das Agências Federais (ANA, ANTAQ, ANTT e outras), sobretudo quanto à governança e execução de suas atribuições, e ainda o conhecimento sobre a experiência da SP Regula com o sistema de destinação de resíduos sólidos na cidade, serviço que é também regulado e fiscalizado pelas agências.
Entre os interesses do Acordo com a SP Regula está o apoio técnicoA reunião foi conduzida pelo diretor-presidente da SP Regula, João Manoel da Costa Neto, que assistido pelo diretor Mauro Haddad e pelo engenheiro Vinicius Silva Caruso, fez uma breve explanação sobre as origens da Agência Reguladora paulista, explicitando os desafios encontrados no seu processo de estruturação e no dia a dia de suas operações.
“Com o estreitamento das relações entre os entes, esperamos tornar a Agência Reguladora de Porto Velho uma autarquia sólida e atuante, sempre atentos ao que há de mais moderno no setor de regulação e fiscalização de serviços públicos delegados aos particulares, para que a população de Porto Velho tenha eficiência e qualidade nos serviços que recebe das concessionárias escolhidas pela Prefeitura”, resumiu Jonathan Pacheco.
A reunião técnica segue o cronograma de visitas iniciados no segundo semestre de 2022 e busca, principalmente, dar parâmetros ao Município de Porto Velho acerca do que é necessário para ter uma Agência Reguladora forte e atuante. “O mercado de regulação é muito técnico, e estamos muito confiantes que esse intercâmbio com a SP Regula, bem como com outras agências do país, vai trazer qualidade ao nosso trabalho na capital, além de conferir a certeza de que estamos no caminho certo quanto à estruturação de um trabalho de regulação e fiscalização moderno e juridicamente adequado”, concluiu Dalmo Roumie.
