A primeira mobilização dos policiais federais ocorreu em 26 de outubro, com atos em frente das superintendências regionais e outras unidades da PF de todo o país, no chamado Dia D.
Em Brasília, nesta quinta-feira, centenas de manifestantes se concentraram na sede da Polícia Federal, no início da Asa Norte, bairro da região central da capital federal, e seguiram de ônibus até o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na Esplanada dos Ministérios. Nas falas, os policiais e servidores administrativos da corporação reclamaram do posicionamento do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em relação à proposta de valorização dessas carreiras.
Os servidores públicos, entre eles agentes, escrivães, peritos, papiloscopistas e delegados da instituição, vestiram coletes e sustentaram faixas com as frases em que dizem que há falta de compromisso do governo federal com as categorias. “O descaso com a PF continua, Valorização da PF já.” E também: “Segurança Pública desvalorizada, sociedade desprotegida”.
De acordo com Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a categoria se posicionou de forma favorável à proposta de reestruturação das carreiras negociada pela Direção-Geral da Polícia Federal com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A entidade afirma que este texto teria sido enviado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), mas, que as negociações estariam paradas há meses na pasta. “Essa não é uma reivindicação classista, essa é uma proposta da Polícia Federal, do Ministério da Justiça. Mas, o que estamos vendo, é um descaso do Ministério da Gestão e da Inovação com a direção da PF e com o ministro da Justiça, porque a proposta já está com eles há meses e todas as reuniões são proteladas”, declarou o presidente da ADPF, Luciano Leiro.
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) tem posicionamento semelhante. O presidente da Fenapef, Marcus Firme dos Reis, espera que os atos do segundo dia de mobilizações destravem as negociações. “Esperamos com isso chamar a atenção para uma situação que se arrasta sem uma razão convincente, visto que a proposta foi chancelada pelo próprio governo federal. Entretanto, mesmo diante desse fato histórico, o MGI ainda não apresentou os meios necessários à sua execução.”
A ADPF afirma também que existe uma defasagem salarial na remuneração dos delegados da PF desde 2006, além de falta de equipamentos de proteção e de efetivo no combate ao crime organizado.
Atividades
Neste dia de reivindicações, paralisações e assembleias em todo o país, várias atividades da PF foram afetadas, como emissão de passaporte, de certidão de antecedentes criminais e da guia de transporte de armas de fogo e munições, entre outras. A previsão é que os serviços públicos sejam retomados nesta sexta-feira (17).
Reunião
Nesta quinta-feira), o MGI coordenou uma nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que reúne todas as representações do funcionalismo público federal. “No dia de hoje, estamos apresentando às entidades sindicais todas aquelas demandas que foram encaminhadas ao governo federal que não têm impacto financeiro, mas são importantíssimas para servidores e servidoras e que nós podemos avançar na pauta e na construção de uma resposta positiva a essas demandas”, adiantou o secretário de Relações de Trabalho da pasta, José Lopez Feijóo.
Sobre as demandas financeiras de reajuste salarial e de benefícios, o secretário informou que o governo federal trabalha para conseguir espaço orçamentário para consolidar uma proposta. “Até o fim deste ano, esperamos poder apresentar [uma proposta financeira] ao funcionalismo público e, com isso, atender à totalidade das demandas que nos foram formuladas”, disse o secretário.
Especificamente sobre as carreiras policiais e administrativas da Polícia Federal, o MGI informou, em nota enviada à Agência Brasil que, brevemente, será agendada nova reunião para dar continuidade ao debate sobre as propostas com a Polícia Federal, entidades de classes da PF e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta, no entanto, não confirmou a data de 28 de novembro, apontada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).
A nota do MGI relembra ainda que o governo federal reinstalou, no início de 2023, a Mesa Permanente de Negociação com os servidores públicos. “O primeiro acordo fechado este ano de [reajuste de] 9% para todos os servidores, inclusive os policiais federais.”
O MGI informa também que, neste segundo semestre, teve início o debate sobre reajuste dos servidores para 2024 e, como parte desse processo, em outubro, foram abertas dez mesas negociação específicas para tratar de algumas carreiras. “No dia 11 de setembro, foi aberta a mesa específica para as demandas dos cargos das carreiras policiais. Nessa ocasião, a categoria apresentou proposta de reajuste, que está em análise na Secretaria de Relações de Trabalho [MGI]”, afirma o MGI.
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