O Ministério Público de Rondônia, por meio da Ouvidoria da Instituição, disponibilizou Relatório Trimestral de Atividades referente às ações desenvolvidas durante o período de janeiro a março de 2023. Sob a coordenação da Ouvidora-Geral, Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, a unidade realizou 3.968 atendimentos, no primeiro trimestre do corrente ano.
A Ouvidoria é um canal de comunicação com a população, sociedade civil organizada, e com os demais órgãos públicos e poderes, para receber também demandas das áreas da saúde, infância, meio ambiente, educação, infância e juventude, violência doméstica e familiar, entre outros.
Conforme o balanço de atividades divulgado, as demandas recebidas foram de denúncias, informações e reclamações, através dos canais de comunicação da instituição, sendo o meio mais utilizado o Formulário Eletrônico disponibilizado na página do MPRO, seguido pelo WhatsApp, E-mail, Telefone, Atendimento Presencial e Carta.
Ao todo foram 2.878 informações, 886 denúncias, e 204 reclamações. Dentre as quais, em sua maioria, referente a questões relacionadas às Promotorias de Justiça com atribuições nas áreas da Saúde, Educação e Defesa da Probidade Administrativa.
De acordo com a Ouvidora-Geral, as demandas não se referem às atividades desenvolvidas pelo Ministério Público, mas sim a demandas alheias à competência da instituição, tais como eventuais faltas e omissões de órgãos externos ao MPRO.
A Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel salienta, ainda, que todas as demandas foram recepcionadas e devidamente encaminhadas para análise às Promotorias de Justiça e órgãos com atribuições sobre o serviço alvo da manifestação, os quais têm, na medida do possível, apresentado soluções satisfatórias à comunidade.
