Ações de combate ao furto de energia em Rondônia durante 2021 ajudaram a recuperar o equivalente ao consumo mensal de 51 mil casas populares. Foram 123 Gigawatt de energia que eram desviados por causa de irregularidades no sistema de medição por intervenção de terceiros e ligações ilegais. A quantidade equivale ao consumo mensal de Porto Velho, Ariquemes e Ji-Paraná juntos.
Alécio Almeida, gerente de Perdas da Energisa em Rondônia, conta que as irregularidades, popularmente conhecidas como gato, prejudicam o sistema de fornecimento inclusive dos clientes regulares. "Cada circuito é planejado para a quantidade de cliente considerando suas características de consumo (residencial, comercial e industrial). Se tem furto de energia, a rede está fornecendo além do que foi planejada, impactando a qualidade e segurança de quem paga corretamente pela energia", afirmou.
O combate ao furto de energia é uma obrigação da concessionária, determinada pelo órgão regulador do setor – Aneel. Furto de energia é crime previsto no Código Penal Brasileiro, com pena que varia de um a quatro anos de reclusão. No ano passado, mais de 190 mil fiscalizações foram realizadas em todo estado e identificados aproximadamente 70 mil irregularidades.
O gerente comenta que na maioria dos casos não tem relação com a situação financeira do cliente. "As irregularidades ocorrem tanto nas periferias quanto nos condomínios de luxo, desde pequenos comércios a grandes indústrias", explica Almeida. O gestor ainda revela o risco de acidentes por choque elétrico ao fazer o gato de energia.
"Porque são feitas por pessoas que não tem autorização, conhecimento técnico e usam materiais inadequados trazendo risco a toda a população", declarou.
Quando a fraude é identificada, o fornecimento de energia é interrompido como medida de segurança até que a situação seja regularizada devido ao risco iminente de danos às pessoas, bens ou ao funcionamento do sistema elétrico. Também é registrado Boletim de Ocorrência por se tratar de crime. A concessionária tem como cobrar os valores retroativos referentes ao período da irregularidade, ou seja, em que a pessoa usou energia, mas não pagou. Os procedimentos de cobrança estão previstos na Resolução 414/2010 da Aneel.
Perdas para os cofres públicos e para o cidadão
Dados levantados pela concessionária estimam que por ano cerca de R$ 90 milhões em ICMS deixam de ser arrecadados em Rondônia devido ao furto de energia. Isso porque a concessionária atua como recolhedor de tributos federais, estaduais e municipais previstos na legislação. Quando a energia é desviada, não é faturada e o estado não pode cobrar impostos.
Almeida observa que é dinheiro público que poderia ser revertido para investimentos em educação, saúde e segurança pública.
"O furto de energia causa uma reação em cascata que prejudica a também do setor público e a população. Por isso, a importância de combater essa prática através da conscientização da comunidade e incentivando a regularização, inclusive através da denúncia daquele que tem gato de energia em seu imóvel", afirmou.
Cresce furto de cabos em Rondônia
Além de furto de energia, a concessionária também está desempenhando atividades para reduzir o furto de cabos, transformadores e medidores. No ano passado mais de 200 equipamentos foram roubados em todo estado. Nos dois primeiros meses de 2022, a concessionária registra um quarto de todas as ocorrências do ano passado. Sendo que 70% é de cabos de energia.
A empresa está analisando o uso de novas tecnologias que impeçam o ataque através da blindagem dos circuitos. Segundo Almeida, os pontos com maior incidência estão sendo mapeados e a substituição de cabos normais por blindados devem acontecer no primeiro semestre desse ano.
A problemática do roubo de cabos de energia, tampas de bueiro e hidrômetros foi discutida em audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de Porto Velho. O evento foi realizado de forma virtual, nesta quinta-feira (17), com a participação da Energisa e de outras entidades ligadas à serviços públicos essenciais e da Segurança Pública.
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