O mercado imobiliário é um dos setores mais dinâmicos da nossa economia, conhecido por seus ciclos de expansão e valorização, mas também pode apresentar períodos de contração e perda de valor, dependendo das características de oferta e demanda de cada segmento e região.
Por essa razão, ao realizar um refinanciamento de imóvel, operações de compra e venda com participação de uma instituição financeira ou até mesmo em um processo judicial que envolva o patrimônio de uma das partes, é bastante comum que seja exigido um documento chamado “laudo de avaliação de imóvel”, elaborado por um profissional independente, de acordo com padrões técnicos específicos.
Neste artigo, você vai saber todos os detalhes desse documento e por que ele é tão importante na hora de garantir a segurança jurídica e financeira de qualquer relação contratual que envolva um bem imóvel.
O que é o laudo de avaliação de imóvel?
O laudo de avaliação de imóvel é um documento técnico, geralmente elaborado por um corretor, engenheiro civil ou arquiteto, cuja finalidade é determinar, com o máximo de precisão possível, o valor justo de mercado de um terreno, casa, apartamento ou propriedade comercial. Isso tudo de acordo com as condições de mercado vigentes no momento de sua realização.
Sua apresentação é obrigatória em diversas ocasiões, tais como:
● operações de crédito imobiliário, como financiamento ou empréstimo com garantia de imóvel;
● negociações de compra e venda com a participação de uma instituição financeira;
● regularização fundiária e tributação;
● processos judiciais como herança, doações de bens, divórcios, cobranças, etc.
Características técnicas
Para que tenha validade, o laudo de avaliação de qualquer imóvel precisa ser elaborado por um profissional qualificado do setor, como corretor, engenheiro ou arquiteto, seguindo todos os critérios estipulados na norma brasileira (NBR) 14653, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Entre os diversos aspectos que precisam constar do documento, estão:
● descrição do imóvel
○ tipo (terreno, casa, apartamento, propriedade comercial)
○ condições de conservação e acabamento
○ metragem
● localização
○ descrição do entorno
○ infraestrutura e melhoramentos públicos
○ acesso e transportes
● documentação
○ titulação
○ dispêndios
● condições de mercado
○ diagnóstico de oferta e demanda
● avaliação
○ metodologia
○ valor estipulado de venda
O laudo é feito após a realização de uma vistoria técnica da propriedade, em que o avaliador constata as condições em que o imóvel se encontra e faz o registro fotográfico de tudo aquilo que possa influenciar sua avaliação, inclusive aspectos como asfaltamento de vias públicas, equipamentos urbanos, instalações de segurança, etc.
Além disso, o profissional técnico deve avaliar a oferta de propriedades similares na região onde o imóvel está instalado, a fim de saber o preço médio cobrado em seu perímetro imediato e, assim, conseguir determinar um valor justo que não destoe das condições locais do tipo de imóvel considerado.
Importância do laudo de avaliação de imóvel
Determinar o valor de um bem pode ser uma tarefa desafiadora, ainda mais quando se trata de um imóvel, cujo preço pode ser afetado por uma enorme variedade de fatores, muitas vezes de difícil avaliação por quem não conhece a fundo o mercado.
Além disso, quando o laudo é realizado por uma empresa ou profissional de renome, sem qualquer conflito de interesses com uma das partes, sua avaliação final costuma ser acatada pelos envolvidos, o que evita, inclusive, contestações na justiça.
É preciso lembrar ainda que, em razão da dinâmica do mercado imobiliário, o laudo tem validade para o momento específico em que é realizado e sua finalidade também é muito importante, já que o profissional fará a avaliação considerando os interesses do contratante.
Como fazer um laudo de avaliação de imóvel
Existem diversas empresas especializadas no mercado, que contratam profissionais capacitados, como corretores, engenheiros, advogados, economistas, arquitetos, entre outros, para analisar todos os aspectos estruturais, legais e de mercado necessários para uma tomada de decisão embasada.
Para negociações privadas, em que o comprador não pode visitar o imóvel para saber suas condições, normalmente as imobiliárias prestam esse serviço, mas geralmente sem todo o rigor técnico exigido na norma de avaliação.
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