SEGUNDA-FEIRA, 17/02/2025

De acordo com Aneel, contas de luz devem ter neste ano maior aumento médio desde 2018

Agência estima alta de 13%, que com devolução de impostos pode cair a 8%, índice que ainda seria o maior em três anos. No sábado (20), Bolsonaro falou em 'meter o dedo' na energia.

Publicado em 

De acordo com Aneel, contas de luz devem ter neste ano maior aumento médio desde 2018 - News Rondônia

O aumento médio nas contas de luz em 2021 deve ser o maior desde 2018, de acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone.,

De acordo com Aneel, contas de luz devem ter neste ano maior aumento médio desde 2018 - News Rondônia

Atualmente, informou ele, a estimativa da agência é que o aumento médio fique em 13% em 2021. Esse percentual cairia para 8% com a devolução aos consumidores de uma parte dos R$ 50 bilhões em impostos cobrados a mais nas contas de luz nos últimos anos (leia mais abaixo).

Mesmo assim, o aumento de 8% continuaria sendo o maior desde 2018, quando a alta média das tarifas foi de 15%.

O G1 procurou o Ministério de Minas e Energia, mas não obteve resposta. O Ministério da Economia informou que não comentaria o assunto.

No sábado (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai "meter o dedo na energia elétrica". Segundo ele, isso é "outro problema" do país. Ele deu a declaração um dia depois de anunciar a troca do presidente da Petrobras, em meio a pressões geradas por seguidos aumentos no preço dos combustíveis.

Reajuste nas contas de luz

Esse forte reajuste nas contas de luz viria num momento em que o país ainda sofre com os reflexos da pandemia da Covid-19 na economia. Por isso, segundo informou Pepitone em entrevista ao G1, já estão sendo feitos estudos de medidas adicionais para aliviar a pressão sobre as tarifas de energia.

“[O aumento médio de 8%] ainda é alto. Então a gente tem que encontrar medidas adicionais também para trabalhar esses 8%”, disse Pepitone. "Estamos avaliando neste momento quais seriam essas opções, mas estamos buscando medidas neste sentido", completou.

Ele disse que a contratação de um novo empréstimo bancário, solução encontrada para aliviar dificuldades no setor elétrico em 2014 e em 2020, não foi "cogitada". Para o diretor-geral da Aneel, o ideal "é buscar recursos no próprio setor para abater essas tarifas."

O que provoca o aumento?

Vários fatores estão contribuindo para o forte aumento das contas de luz em 2021, de acordo com a Aneel. Eles vão do maior uso de termelétricas até o câmbio.

A disparada do dólar desde o ano passado, motivada principalmente pela pandemia, encarece a energia da hidrelétrica de Itaipu, maior usina do país e responsável por atender a cerca de 10% de toda a demanda nacional.

A energia da usina é cotada em dólar e o seu encarecimento prejudica especificamente os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste – a legislação estabelece que são as distribuidoras dessas três regiões as responsáveis por comprar a energia da usina.

Segundo Pepitone, a energia de Itaipu, sozinha, vai "puxar para cima" o reajuste das tarifas em 3,3% neste primeiro semestre.

Outro fator contribuindo para inflacionar as contas de luz neste ano é o uso mais intenso de usinas termelétricas, que geram energia mais cara. O governo aciona mais termelétricas quando é preciso poupar água das hidrelétricas devido à falta de chuvas.

De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste chegaram ao final de janeiro com o menor nível de armazenamento para o mês desde 2015. Por isso, o país tem usado mais termelétricas nos últimos meses.

O aumento também é reflexo de:

Alta dos custos com transmissão de energia: os consumidores terão que pagar R$ 2,2 bilhões a mais para remunerar transmissoras que entraram em operação nos últimos meses;

Avanço do IGPM: o índice de inflação, conhecido por corrigir os contratos de aluguel, também é usado para correção de parte (18) dos contratos com distribuidoras de energia e teve alta de 23,14% em 2020;

Pagamento de indenização a transmissoras: serão pagos R$ 3,3 bilhões neste ano a empresas com direito a serem ressarcidas por investimentos feitos no passado;

Déficit das Bandeiras Tarifárias: o sistema, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz para cobrir custos com aumento do preço da energia, foi suspenso por seis meses em 2020 e arrecadou menos que o necessário. A diferença, de R$ 3,1 bilhões, será cobrada nas tarifas neste ano.

A suspensão da bandeira tarifária gerou déficit de R$3 bilhões. Ana Flor comenta a crise elétrica.

“Agora em 2021 nós temos um cenário de pressão tarifária", disse Pepitone. Para "remediar" essa situação, ele defende o "engajamento de diversos atores" para que a Aneel possa devolver neste ano uma parte dos R$ 50 bilhões em impostos cobrados a mais dos consumidores.

Essa devolução se tornou possível depois de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um imposto estadual, na base de cálculo do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais.

A inclusão do ICMS na conta inflava o valor do PIS/Pasep e da Cofins a ser pago pelos consumidores nas contas de luz. Ao considerar isso ilegal, o STF determinou que o governo devolva o valor cobrado a mais.

No ano passado, a Aneel já conseguiu usar essa devolução para reduzir o reajuste nas tarifas da Cemig, distribuidora que atua em Minas Gerais, por exemplo.

A agência fez um cálculo e estimou em R$ 50 bilhões o valor que foi cobrado a mais nas contas de luz e, neste mês de fevereiro, abriu uma consulta pública para discutir a sua proposta que é de devolver o montante aos consumidores em 5 anos.

Pepitone diz que já iniciou conversas com o Ministério da Economia para conseguir fazer essa devolução já a partir de 2021, o que ajudaria a aliviar o aumento nas contas de luz. A devolução, porém, vai reduzir a arrecadação do governo.

“A gente já tá querendo começar a usar esses créditos já de imediato em todos os processos tarifários que vamos julgar", disse o diretor-geral da Aneel.

Publicidade
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade Governo de Rondônia
Publicidade
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Morre em Porto Velho, Eustáquio Chaves Godinho, ex-servidor aposentado do Incra

Eustáquio Chaves Godinho foi, segundo o Incra, um renomado e importante servidor público, sendo responsável, inclusive, por contribuir para o processo fundiário do Estado de Rondônia.
L

Energisa alerta sobre os riscos de choques elétricos durante carnaval

Segurança também deve ser prioridade para quem for “pegar a estrada”.
L

Inscrições abertas para a XXVI Marcha a Brasília: AROM convida prefeitos

Para o presidente da AROM, Hildon Chaves, a participação dos gestores rondonienses é fundamental para reforçar as demandas do estado e garantir que as especificidades locais sejam ouvidas no cenário nacional.
L
Carreta do Hospital de Amor atenderá em Jaru no início de março; cadastro de pacientes começa nesta terça-feira, 18

Carreta do Hospital de Amor atenderá em Jaru no início de março; cadastro de pacientes começa nesta terça-feira, 18

As inscrições podem ser feitas no Centro de Saúde Especializado da Mulher,  localizado na rua Sebastião Cabral, nº 2662, Setor 04, das 7h30 até as 17h30, ou na Câmara Municipal, no período das 7h30 até 13h30. 
L
MPRO e MPDFT assinam termo de cooperação para uso de inteligência artificial

MPRO e MPDFT assinam termo de cooperação para uso de inteligência artificial

A cooperação entre as instituições também incentiva o aproveitamento de inovações desenvolvidas por cada unidade.
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Porto Velho sedia a 2ª edição do Backyard Ultra 2025: um desafio internacional que promete fazer história na região Norte

O Backyard Ultra é uma modalidade única no mundo das corridas de resistência.
L

Deputada Cristiane Lopes Apresenta Projeto de Lei para Regularização Fundiária em Rondônia

PL 3609/2024 busca garantir segurança jurídica, fomentar o desenvolvimento econômico e beneficiar milhares de famílias no estado
L

Porto-velhenses pagam a 2ª tarifa de ônibus coletivo mais cara do Brasil

Nas ruas, a população questiona o motivo e sugere que os vereadores atuem para reduzir o valor.
L
Prazo para recurso sobre resultado preliminar do Revalida termina hoje

Prazo para recurso sobre resultado preliminar do Revalida termina hoje

Exame avalia profissionais formados em medicina no exterior
L
Moradores do Orgulho do Madeira enfrentam dificuldades de acesso devido a bloqueios feitos pela Polícia Militar 

Moradores do Orgulho do Madeira enfrentam dificuldades de acesso devido a bloqueios feitos pela Polícia Militar 

A medida foi tomada durante uma operação policial, que ocorreu após a morte de um policial militar na região.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Sine Municipal de Porto Velho anuncia 41 oportunidades de emprego da semana

Para se cadastrar o candidato deve entregar o currículo no Sine Municipal
L

Seleção para serviço voluntário na Educação recebe mais de 7 mil inscrições

Semed divulgou a homologação das inscrições neste sábado
L
Desemprego e a informalidade de pretos e pardos estão acima da média

Desemprego e a informalidade de pretos e pardos estão acima da média

Mulheres também têm desocupação maior que a taxa nacional
L
TSE Unificado divulga resultado final da prova discursiva

TSE Unificado divulga resultado final da prova discursiva

Nomeações estão previstas para julho deste ano
L
IBGE: em 14 estados, desemprego de 2024 foi o menor já registrado

IBGE: em 14 estados, desemprego de 2024 foi o menor já registrado

Mato Grosso e Santa Catarina têm taxas abaixo de 3%
L
Publicidade

POLÍTICA

Deputada Cláudia de Jesus incentiva Expojipa 2025

A parlamentar elogiou Sérgio Sussumu Suganuma, presidente da Expojipa que há vários anos se dedica ao projeto.
L

Deputada Sílvia Cristina participa de eventos comemorativos em municípios

Parlamentar prestigiou a festa de emancipação política em Theobroma e a Corrida Nacional de Jericos, em Alto Paraíso.
L

Vereador Pedro Geovar celebra reabertura do Parque da Cidade

A ocasião foi um marco, simbolizando a entrega deste valioso espaço de lazer à população, com uma programação diversificada voltada para todos os públicos
L

Ieda Chaves faz entrega de emendas parlamentares durante agenda em Vale do Anari

Deputada fez destinação de recursos para aplicação nas áreas de saúde e infraestrutura.
L

Nova gestão planeja modernização e aproximação da Escola do Legislativo com estudantes

Em março, nova identidade visual e grade de cursos devem ser apresentadas.
L
Publicidade

POLÍCIA

Motociclista avança sinal vermelho e causa grave acidente na Guaporé

Devido à colisão, o rapaz ficou ferido e precisou ser socorrido com suspeita de fratura na perna.
12

A Justiça de Rondônia mantém a prisão de homem apreendido com 300kg de drogas

A prisão ocorreu após uma perseguição que se estendeu por aproximadamente 30 km.
10
Homem é morto a pauladas na zona leste da capital

Homem nu é encontrado morto a pauladas na zona leste

A vítima apresentava várias marcas de pauladas pelo corpo, onde teria sido agredido ainda na noite passada, porém ninguém soube dizer quem cometeu o crime.
18
Fiat Toro bate em carro parado e capota no centro

Fiat Toro bate em carro parado e capota no centro

Uma equipe do Samu foi chamada, no entanto, a motorista com leves escoriações não necessitou de atendimento.
10
Jovem é preso pela PM suspeito de agressão e incêndio em residência

Jovem é preso pela PM suspeito de agressão e incêndio em residência

O homem adotou medidas drásticas: incendiou os móveis do quarto onde duas crianças dormiam e, em meio ao caos, raptou a filha de apenas dois anos.
12
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Requerimento da Licença Ambiental: GM COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
L
Municípios podem realizar adesão à Prova Nacional Docente até abril

Municípios podem realizar adesão à Prova Nacional Docente até abril

Os municípios interessados podem aderir até o dia 17 de abril através do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
L

Capacitação do MPRO aborda desafios e aprimoramentos na fiscalização dos recursos públicos na saúde

A palestra teve como objetivo subsidiar a atuação de promotores de Justiça com atribuições na curadoria da saúde, contribuindo para o aprimoramento da fiscalização dos recursos públicos e para a melhoria da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
L
Engenharia lidera lista de profissões com maiores salários iniciais

Engenharia lidera lista de profissões com maiores salários iniciais

Estudo da Firjan aponta ganho real pelo segundo ano seguido
L

Campus Ji-Paraná seleciona Colaboradores para o Curso de Formação Inicial de Cuidador Infantil do Programa Mulheres Mil

As vagas são para as funções de Gestor/Apoio Contábil Financeiro, Supervisor e Professor Formador. A remuneração varia de R$ 18,00 a R$ 50,00 hora/aula em conformidade com a função desenvolvida.
L

Campus Ji-Paraná abre processo seletivo para Colaborador Externo (Professor Formador) do Projeto Casa da Comunidade

Os candidatos selecionados, que residem fora dos municípios em que ocorrerão as oficinas farão jus às diárias para custear as despesas com o deslocamento e estadia.
L

Recebimento da Licença Ambiental: D A AUTO MECÂNICA LTDA

Licença Ambiental de Operação – Nº 18 SOL/DLA 16.01474.00/2017
L

#GiroNews | Entrevista Leo Moraes – prefeito de Porto Velho

Nesta segunda-feira (17), às 16h, o Giro News recebe o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, para uma entrevista exclusiva.
L
IFRO leva ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para Buritis

IFRO leva ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para Buritis

A proposta do projeto é fortalecer o programa de iniciação científica da instituição, promover o registro das pesquisas desenvolvidas nos programas de iniciação científica e iniciação tecnológica desenvolvidos no IFRO e fazer a disseminação do conhecimento científico em várias regiões de Rondônia.
L

Conselheira e Ouvidora Nacional do MP visita Ouvidoria do MPRO e Sala Lilás do MPRO

A Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ouvidora Nacional do Ministério Público, Ivana Lúcia Franco Cei, esteve em visita institucional ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) na última sexta-feira (14/2)
L