Determinado a reduzir os gastos com comissionados em seu mandato e, ao mesmo tempo, oferecer os serviços da Prefeitura com qualidade à população, o prefeito Eduardo Japonês apresentou nesta semana relatório da Secretaria Municipal de Administração (Semad), o qual revela que a atual administração promoveu cortes significativos nas despesas com comissionados, chegando a quase R$ 300 no salário médio de cada portariado, se comparado à gestão eleita anteriormente.
"Antes de assumir o mandato na Prefeitura eu já sabia que a administração tinha sido estruturada, ao longo das décadas, para depender dos servidores comissionados. Tanto que não foi possível um corte seco e imediato. Por isso, desde o início do mandato liguei a diminuição do número de pessoas nomeadas para cargos comissionados à realização de um concurso público e também de uma reforma administrativa. Estas duas ações estão em andamento, como prometi, e vão acontecer em breve", afirma o prefeito.
OS DADOS – Divulgados pela Semad, os números englobam dados mensais de 2017 até maio de 2019 e comparam os gastos das duas gestões com comissionados nos aspectos quantidade de servidores, média salarial, média mensal de gasto, gasto relativo ao orçamento disponível, ranking de meses com maior gasto e uso do valor com orçamento próprio.
MAIS COM MENOS – "Temos 8% mais de pessoas com cargos comissionados hoje. Contudo, economizar também é fazer mais com menos, ou seja, temos mais servidores trabalhando com salários menores, por consequência, usando menos dinheiro público para isso. No entanto, a Prefeitura precisa funcionar de forma mais autônoma e por isso, através da reforma administrativa, vamos 'travar' a estrutura para que não seja preciso o uso de tantas portarias como são necessárias hoje. Assumi sabendo desse desafio e estou dando os grandes passos indispensáveis para superá-lo", diz Japonês.
MÉDIA SALARIAL – Os comissionados na gestão Japonês recebem, em média, 15,35% menos que na gestão eleita anterior. No relatório, fica evidente o porquê: de janeiro de 2017 a abril de 2018 o salário médio de um servidor portariado na Prefeitura era de R$ 1.868, enquanto de julho de 2018 a maio de 2019 o valor médio mensal baixou para R$ 1.581, quase R$ 300 a menos.
MÉDIA MENSAL – Conforme a tabela, foram gastos R$ 844,3 mil em média por mês com salários de comissionados de janeiro de 2017 a abril de 2018. O número diminuiu quase 10% no período de julho de 2018 a maio de 2019, caindo para R$ 771,7 mil ao mês, em média. Essa redução representou economia de R$ 72,6 mil mensais, em média. Assim, no acumulado de 11 meses da nova gestão, a economia chega à cifra de R$ 798,7 mil com pagamentos de comissionados em comparação com o mandato da administração eleita em 2016.
PROPORCIONAL AO ORÇAMENTO – Analisando os gastos com portarias em relação ao orçamento municipal disponível, a atual gestão gastou, até o momento, 14% menos. Isso porque no período de janeiro de 2017 a abril de 2018 foram gastos 4,28% do orçamento total com cargos em comissão, enquanto na administração do prefeito Eduardo Japonês a porcentagem do orçamento usado com servidores comissionados caiu para 3,68%.
O secretário de Administração, Marisson Rebouças confirma que, mesmo tendo um orçamento maior, a Prefeitura está gastando menos desse montante com pagamento de comissionados. "É um índice importante que mostra a austeridade da administração, que luta para realizar o quanto antes o concurso público e trabalha uma ampla reforma administrativa, que reduzirá ainda mais esses gastos com portarias, além de organizar a máquina pública", revela.
RANKING DE MESES – Também foi relacionado no levantamento da Semad os meses de 2017 a 2019 nos quais houve mais gastos com servidores nomeados em cargos de confiança. Nos 10 meses nos quais houve mais gastos, oito deles estão entre janeiro de 2017 e abril de 2018 e apenas dois na atual gestão. Os dois primeiros colocados, junho de 2017 e abril de 2018, inclusive, registraram gastos mensais de mais de R$ 1 milhão com portarias, cada.
ORÇAMENTO PRÓPRIO – Comparando o primeiro quadrimestre de orçamentos elaborados pelos próprios gestores para seu mandato a diferença é grande. Em valores, Eduardo Japonês pagou quase R$ 600 mil a menos no período. A ex-prefeita gastou R$ 3,8 milhões na soma de janeiro a abril de 2018 com comissionados, valor que desceu para R$ 3,2 milhões no mesmo período de 2019 na gestão Japonês, uma queda de 15%.
Em relação ao percentual do orçamento disponível nestes meses a queda é ainda maior, já que no primeiro quadrimestre de 2018 foram gastos 4,72% do orçamento daqueles meses com portarias, enquanto no primeiro quadrimestre de 2019 a despesa foi de 3,76%, diminuição de mais de 20% no uso do montante do orçamento do quadrimestre para folha de pagamento de comissionados.
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