Quinta-Feira, 07 de Novembro de 2019 - 17:47 (Geral)

L
LIVRE

POR UNANIMIDADE, BANCADA DE RONDÔNIA DISSE 'SIM' A PEC QUE CRIA A POLÍCIA PENAL

A intenção do texto, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), seria liberar policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta dos detentos.

Por Wanglézio Braga
Da redação do News Rondônia

Os deputados Coronel Chrisóstomo (PSL), Expedito Netto (PSD), Jaqueline Cassol (PP), Léo Moraes (Podemos), Lúcio Mosquini (MDB), Mariana Carvalho (PSDB) e Mauro Nazif (PSB), da Bancada de Rondônia, votaram “sim” na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A votação em segundo turno ocorreu ontem (06).

A nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer. No Distrito Federal (DF), assim como ocorre com as outras corporações, a polícia penal será sustentada por recursos da União, embora subordinadas ao governador do DF.

A intenção do texto, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), seria liberar policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta dos detentos. O quadro das polícias penais será composto pela transformação dos cargos isolados ou dos cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários ou equivalentes e também por meio de concurso público. 

Segundo a PEC, a nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.

A matéria foi aprovada por 385 votos a 16 e será enviada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para elaboração da redação final. Em seguida, será promulgada.

Fonte: News Rondônia

Link: http://www.newsrondonia.com.br/noticias/por+unanimidade+bancada+de+rondonia+disse+sim+a+pec+que+cria+a+policia+penal/140146

News Rondônia