SEGUNDA-FEIRA, 19/01/2026

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Rondônia se consolida em 2025 como referência em gestão fiscal moderna e transparente

Com foco em inovação, eficiência e transparência, estado mantém melhor classificação fiscal do Brasil e amplia serviços ao cidadão.

Por Suelen Viana | Secom - 50

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Rondônia se consolida em 2025 como referência em gestão fiscal moderna e transparente
Fotos: Arquivo Sefin e Frank Nery

O ano de 2025 consolidou Rondônia como um dos estados mais equilibrados fiscalmente do país. Com foco em inovação, eficiência e transparência, o governo estadual implementou projetos estruturantes, ampliou serviços ao cidadão e manteve o estado com a melhor classificação fiscal do Brasil, reforçando o compromisso com a boa gestão dos recursos públicos.

Para o governador Marcos Rocha, a estabilidade fiscal é resultado de planejamento e responsabilidade. “O equilíbrio fiscal é fruto de uma gestão comprometida com o uso responsável dos recursos públicos e com o desenvolvimento das pessoas. Temos trabalhado para que Rondônia siga avançando com transparência e eficiência”, afirmou.

Em 2025, a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) manteve o ritmo de crescimento dos últimos anos. As receitas do Tesouro Estadual aumentaram quase R$ 1 bilhão em relação a 2024, impulsionadas pela eficiência da gestão tributária e por políticas fiscais responsáveis. Até setembro, as receitas próprias cresceram 8,26%, representando R$ 505 milhões a mais, enquanto as transferências correntes, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), avançaram 11,89%, com acréscimo de R$ 462 milhões.

O desempenho positivo garantiu a manutenção, pelo sexto ano consecutivo, da nota máxima de capacidade de pagamento (Capag A+) junto ao Tesouro Nacional. O resultado reforça a credibilidade de Rondônia e amplia o acesso a financiamentos e investimentos, assegurando recursos para obras, infraestrutura e serviços públicos.

No campo da transformação digital, a Plataforma de Atendimento Digital registrou 33.917 tickets de atendimento e 28.644 conversas por meio do chat institucional Serafim. A Agência Virtual consolidou-se como principal canal de autoatendimento, com mais de 750 mil acessos ao longo do ano, refletindo a preferência dos contribuintes por soluções rápidas, seguras e online. Outro avanço foi o lançamento do Sistema de Regularidade Fiscal, que centraliza e automatiza o acesso a certidões e documentos essenciais, reduzindo prazos e ampliando a transparência.

A área de comunicação e educação fiscal também ganhou reforço com o SefinCast, podcast institucional que abordou temas como a Reforma Tributária, a tarifação dos Estados Unidos e seus impactos para o Brasil e Rondônia. A iniciativa aproximou o cidadão das discussões sobre finanças públicas, promovendo inclusão e transparência.

Rondônia ampliou ainda sua representatividade nacional com a posse do secretário da Sefin na 1ª vice-presidência do Comsefaz, fórum que reúne secretários de Fazenda de todo o país. A participação fortalece o protagonismo do estado nos debates e na regulamentação da Reforma Tributária.

Internamente, a Sefin investiu na valorização dos servidores por meio do IntegraSefin, evento de capacitação voltado ao fortalecimento da cultura organizacional. Também promoveu o Workshop de Construção Colaborativa do PDTI 2026–2028, envolvendo servidores e especialistas nacionais na definição do novo Plano Diretor de Tecnologia da Informação, com foco em governança de dados e modernização dos serviços.

No apoio ao empreendedorismo, o programa Cidadania Empresarial realizou duas edições em 2025, em Porto Velho e Vilhena, com mais de 300 formalizações, representando crescimento de 66% na saída da informalidade. A Sefin também participou de ações do MP Itinerante, levando serviços de regularização do IPVA, educação fiscal e divulgação do Nota Legal Rondoniense, que distribuiu mais de R$ 1,5 milhão em prêmios e beneficiou 78 entidades sociais.

Outra medida de destaque foi a redução da carga tributária do setor de alimentação e bebidas, de 5,5% para 3,5%, além da simplificação do cálculo do DIFAL para optantes do Simples Nacional e MEIs. Em vigor desde junho de 2025, a medida beneficia cerca de 93 mil empresas, com economia média de 20% nos impostos pagos.

No debate da Reforma Tributária, a Sefin promoveu o 1º Seminário “Desmistificando a Reforma Tributária”, que reuniu mais de mil participantes e especialistas nacionais em Porto Velho, consolidando Rondônia como referência técnica no tema.

Com resultados expressivos e reconhecimento nacional, o estado inicia 2026 focado em fortalecer a governança fiscal, ampliar a educação tributária e modernizar ainda mais os serviços públicos. O secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira da Silva, destacou que os avanços são fruto do trabalho coletivo. “Nosso compromisso é manter Rondônia no caminho da responsabilidade e da inovação, garantindo que cada recurso público seja aplicado de forma transparente e eficiente, para o bem de todos os rondonienses”, afirmou.

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