Quase metade (49%) das prefeituras do Brasil não possuía, em 2024, uma estrutura organizacional dedicada a políticas de segurança alimentar e nutricional, ou seja, um órgão público municipal específico para tratar da fome. A situação é similar em relação aos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional, espaços de participação da sociedade civil: apenas 51% dos municípios declararam a presença desses conselhos.
Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais e Municipais (Munic), divulgada nesta sexta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Avanço na organização, mas metade dos conselhos inativa
Dos 5.544 municípios que prestaram informações, 2.826 declararam ter estruturas de combate à fome (secretarias exclusivas ou subordinadas). Apesar de revelar que metade das cidades ainda está descoberta, o dado representa um avanço em relação a 2018, quando apenas 36,6% dos municípios tinham esses órgãos. A gerente da pesquisa, Vania Maria Pacheco, avalia que os números indicam um “bom caminho” no enfrentamento à fome.
Em relação aos conselhos de segurança alimentar, embora 51% dos municípios tenham declarado sua existência, o IBGE constatou que apenas 1.826 (cerca de um terço do total) se encontravam ativos, realizando reuniões regulares. “O conselho tem que existir, mas tem que estar ativo, ou seja, realizando reuniões, sendo ativo na política”, frisou Vania Pacheco.
O levantamento também identificou uma forte relação entre o porte populacional e a presença dessas estruturas: 91,7% das cidades com mais de 500 mil habitantes tinham instâncias de combate à fome, contra 39,6% nas cidades com até 5 mil moradores.
Ações práticas e restaurantes populares
Em termos de ações práticas para garantir o acesso a alimentos, 71,9% dos municípios desenvolviam iniciativas, sendo a distribuição de cestas básicas (94,6%) a mais comum. Apenas 7,1% dos municípios detinham um plano municipal de combate à fome com diretrizes claras e apenas 3,8% das cidades declararam ter restaurantes populares. Eram 212 cidades com 329 desses estabelecimentos, nos quais as refeições eram fornecidas gratuitamente ou custando, no máximo, R$ 10.
A pesquisa também apontou que mais da metade dos municípios (54,9%) adota a prática de comprar alimentos provenientes da agricultura familiar, sendo a maior parte destinada às redes socioassistenciais (81,1%).
Brasil fora do Mapa da Fome
A divulgação dos dados ocorre meses após um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU) apontar, em julho deste ano, que o Brasil deixou o chamado Mapa da Fome. O país alcançou o patamar de menos de 2,5% da população em risco de subnutrição.
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