O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), principal instrumento de gestão de riscos de desastres no Brasil, está pronto e será lançado nos próximos meses. Um decreto publicado nesta semana estabelece princípios, diretrizes e objetivos do plano, determinando um prazo de 60 dias para a publicação da portaria ministerial que formalizará sua implementação.
Supervisionado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o PNPDC traz estratégias e metas para um gerenciamento integrado entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
O secretário nacional de Proteção de Defesa Civil, Wolnei Wolff, destaca que o plano busca construir um Brasil mais resiliente: “O objetivo é proteger vidas, reduzir danos e perdas materiais, além de promover a resiliência das comunidades diante de desastres naturais ou tecnológicos, provocados pela ação humana”.
Estrutura do plano
O PNPDC foi elaborado de forma colaborativa, envolvendo instituições federais, estaduais e municipais, setor privado e sociedade civil. O documento está estruturado em eixos que incluem prevenção, preparação, resposta, recuperação e reconstrução em situações de desastre, com diretrizes específicas para orientar ações em todos os níveis de governo.
Participação da sociedade
A sociedade civil contribuiu ativamente por meio de consultas públicas, conselhos, fóruns e parcerias com universidades. Segundo Wolnei, essa participação garantiu que o plano não fosse apenas uma diretriz governamental, mas uma ferramenta eficaz e alinhada às realidades locais, incorporando o conhecimento de quem atua na linha de frente em situações de risco.
O lançamento do PNPDC marca um passo importante para fortalecer a capacidade do Brasil em prevenir e responder a desastres, promovendo segurança e proteção para comunidades em todo o país.
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