Quarta-Feira, 10 de Janeiro de 2018 - 09:58 (Entrevistas )

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VINICIUS MIGUEL, QUEM ELE É E COMO ELE PENSA?

Entrevista exclusiva concedida pelo pré-candidato ao governo de Rondônia.


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Ele é advogado, professor da Universidade Federal de Rondônia, presidente da comissão de estudos constitucionais da OAB-RO, especialista em Administração Pública, pela fundação Getúlio Vargas, mestre em Direitos Humanos e Políticas Internacionais pela Universidade  Glasgow, na Escócia, a mesma que formou nomes conhecidos das Ciências Naturais e Sociais, como Adam Smith, John Knox e William Thomson. É coordenador dos cursos de especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos, foi eleito Jovem Empreendedor de 2014, na categoria Empreendedorismo Social. Foi palestrante e ativista dos direitos da criança e do adolescente, representante da UNIR no Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos, e hoje está terminando seu doutorado em Ciências Políticas, enquanto lança-se pré-candidato ao governo do estado, pelo partido REDE Sustentável.

Impressionado com um currículo tão grande e rico, uma das primeiras coisas que fiz, após o cumprimentar, foi comentar sobre o mestrado dele. Logo em seguida, ele diz que isso é algo que a mídia gosta muito de pontuar e realçar, mas que apesar de ser algo que ele não gosta de usar para se vangloriar, foi uma experiência única, inspiradora e absolutamente enriquecedora, não só de busca de conhecimentos acadêmicos, mas de câmbios interculturais e sociais através do convívio com pessoas oriundas das mais diversas partes do mundo, o que só vem para somar na sua vida pessoal e pública.

Alife Campos - Quais fatores te levaram a pleitear o governo do estado?

Vinicius Miguel - Essa é sempre uma das perguntas que eu diria ser uma das mais ardilosas e dolorosas para se responder, porque aquele que fala que não tem um projeto coletivo, mas que ao mesmo tempo não tem um projeto político de tentar fazer algo, mente, e é preciso desmentir isso. É sempre um projeto de pessoas, de partidos e de organizações, e que acabam encontrando uma pessoa que possa verbalizar essas vontades e demandas para encontrar mediações entre pontos muitas vezes completamente contraditórios e divergentes e fazer uma aproximação que possa vir a ser um desejo de transformar.

Eu diria que meu desejo de candidatura veio justamente nessa linha: um conjunto de pessoas, amigos e família que me acompanhavam e conheciam meu trabalho, discutiram comigo sobre a importância de representar um conjunto de ideias e propostas, nesse ano tão decisivo na política nacional, ou que pelo menos seja a constituição de propostas que sejam a negação de propostas que são o aquilo tão comum de um continuísmo de candidaturas, sem adesão e sem capilaridades sociais, sem mencionar nomes, mas é aquilo que a gente falou, o cara é candidato de si mesmo, nem o partido quer ele, talvez nem mesmo o gabinete queira que ele seja candidato por outras conveniências, e que respeito também, acho que a vontade da pessoa precisa ser respeitada, precisamos respeitar indivíduos e subjetividades. Não adianta todo mundo querer que você seja algo, ainda que seja um político, e você não querer, isso seria uma martírio, um suplício muito grande para se manter.

Alife Campos - Como você vê essa disputa com pessoas que já têm a “máquina” na mão, que têm cargos públicos,  pessoas que têm um poder aquisitivo maior?

Vinicius Miguel - Eu vejo com muita satisfação, eu acho que quanto maior for o desafio, mais gloriosa pode ser a vitória, e maiores serão os aprendizados, ainda que não decorrentes de um primeiro lugar, num primeiro turno.

Alife Campos - Você acredita naquele discurso que diz que “A política se ganha com dinheiro”?

Vinicius Miguel - Olha, o meu lado científico e racional diz que sim. Qualquer pesquisa na área da sociologia política e das ciências políticas demonstra que cada vez mais os eleitos são aqueles que deixam volumosas quantias na campanha ou no processo político de um modo demorado. Aqueles que são eleitos sem gastar muito, no entanto, examinando a trajetória representam sim conglomerados econômicos e interesses corporativos, mas se nós formos simplesmente nos resignarmos a isso e adotarmos uma posição fatalista e trágica, num cenário complexo de incertezas e limitações, nunca conseguiremos as mudanças.

Alife Campos - A legislação eleitoral está mudando, você acha que as pessoas também estão mudando?

Vinicius Miguel - De um certo modo, sim. Pelo menos há uma sensação de insatisfação muito grande, que no entanto, é acompanhada de uma coisa muito ruim, que é uma crise de esperança, e isso não é tão positivo. E aí, as pessoas,  estão caindo num profundo desalento que não é nada bom. Não é preciso acreditar totalmente na forma político-partidária eleitoral como uma solução ou a única solução, nem ainda uma solução de curto prazo. As pessoas estão muito enraivecidas e se esquecem que a solução para esses problemas coletivos também está na participação de cada indivíduo no coletivo.

Alife Campos - Quando se fala no cenário político nacional, um número considerável de pessoas têm aderido a uma visão extremista de dizer que tudo se resume a “Bolsonaro X Esquerda”. Então qualquer candidato que não condiz com a visão dele é entendido como esquerdista. Como que você vê isso? Tu tens algum receio de sofrer ataques decorrentes disso? porque, se não me engano, o REDE é um partido de esquerda.

Vinicius Miguel - Uau... A REDE Sustentabilidade é ainda um partido em formatação, eu diria, coloca-lo muito simploriamente num campo de Direitas e Esquerdas é muito simplificador, não responde a complexidade social, econômica ou legal da coisa. Com isso eu quero chamar a atenção para uma coisa, na última eleição presidencial em 2014, o projeto de política econômica de Marina Silva, já pela REDE sustentabilidade, era o projeto que mais assinava com propostas de um livre mercado, não estou dizendo que eu concorde ou discorde disso.

Mas veja só, apontar um exclusivismo econômico ligado à esquerda estatizante, para a REDE Sustentabilidade, simplesmente não cola, não é verdadeiro. O programa político Marina Silva expressamente assinou, inclusive, para a autonomia do Banco Central. Nenhum outro partido fez isso, nenhum outro partido ou candidato à presidência da república falou claramente nisso... Isso soa como política de esquerda? É preciso aprender de alguma maneira a vencer esses estigmas de criar rótulos e encontrar pontes de diálogos, inclusive para falar com maturidade e capacidade de discernimento em reforma de estado.

Alife Campos - Quais são as virtudes, o que você elenca como qualidades que você tem para atingir os seus objetivos como candidato e principalmente como possível governador?

Vinicius Miguel - Falar de si mesmo é sempre difícil, corre-se o risco de parecer pedante ou arrogante ou até de estar exagerando qualidades para esconder defeitos, e eu sou muito mais hábil em identificar meus defeitos do que minhas virtudes, mas eu diria que uma característica positiva que eu tenho seja a dedicação com afinco naquilo que me proponho. Isso de alguma forma se converte numa obstinação por fazer e se traduziu na minha trajetória acadêmica e profissional de alguma maneira. Agora, para um governo, eu não tenho os devaneios de dizer que deve ser feito por uma pessoa. Tudo é uma questão de envolver uma rede de profissionais e servidores capacitados para atender de maneira mais eficiente a demanda da sociedade. Ainda assim, eu digo estar pronto para ser fiscalizado, para ser criticado e disposto ao dialogo.

Alife Campos - Quando começou o seu ativismo político e essa vontade de trazer essa transformação social?

Vinicius Miguel - Eu não gosto de acreditar em soluções de curto prazo e como eu falei em outro momento eu não acredito saídas na mão de uma única pessoa, um messias. Por isso, bastante cedo, ainda no ingresso na vida acadêmica eu participei ativamente numa militância estudantil, mais voltada para as demandas internas, mas assim o fiz. Não sou um nome novo na arena política, eu estive em várias posições, em vários outros momentos em vários outros cargos, estive envolvido em quatro conselhos de Direito. Mas logo que voltei do mestrado ao Brasil, o meu ativismo estava em pesquisar as ciências do estado, pensar políticas públicas e coletivas, o que é, sim, uma forma de ativismo.

Alife Campos - O partido ao qual o senhor pertence, passa por uma crise de recursos e representatividade. Como vai funcionar a sua campanha e qual vai ser o seu diferencial em relação àqueles candidatos que têm experiência, que já são políticos de carreira com um nome conhecido e ligado a partidos mais consolidados?

Vinicius Miguel - Acho que a REDE Sustentabilidade é uma organização social e política que tem aspectos positivos. Muito se realça a falta de estrutura econômica, mas assim, estrutura econômica consolidada tem aqueles partidos com o nome profundamente envolvido a lava-jato e a outros escândalos de financiamento partidário a partir do desvio de recursos públicos, e isso é algo que qualquer um de nós, como cidadãos e indivíduos, queremos rejeitar.

Quanto à crise de representatividade, acho que isso não se aplica tanto a REDE porque embora, no congresso nacional, tenhamos uma bancada pequena, ela é coesa e profundamente ativa, somos um dos partidos mais atuantes e com parlamentares mais presentes em todos os sentidos: Com maior número de proposição de leis; Em denúncias de corrupção, uma ação para além do congresso, uma ação de judicialização daquilo que acredita equivocado, ilegal ou imoral. Então veja só, temos perfis distinto de pessoas com profundo enraizamento social e atuação nas suas áreas profissionais que estão dispostos a sentar e se unir para pensar políticas, representatividade de gênero, nós temos uma preocupação com a presença e participação da mulher para muito além do cumprimento de uma obrigação legal. Queremos sim a participação e políticas para mulheres. Embora tenhamos uma crise de recursos, eu não vejo isso como uma debilidade porque o que não nos falta são recursos humanos. Vai ser uma luta possível e real!

Alife Campos - No Brasil, a extremização e o desvio de conceito no que se refere aos direitos humanos tem se tornado uma coisa cada vez mais recorrente. O que o senhor pensa a respeito disso?

Vinicius Miguel - Os Direitos Humanos é uma das ideias mais vinificadas, deturpadas e incompreendidas da humanidade. A começar pela associação da pauta dos direitos humanos como uma pauta da esquerda, o que é uma profunda ignorância aos processos históricos. A reivindicação dos direitos humanos como direitos de vida, igualdade e liberdade são uma pauta da burguesia mercantil europeia, isso não é de esquerda em lugar nenhum no mundo. Em termos de processos histórico-político, isso é uma pauta de uma direita progressista mercantil que queria lutar contra os privilégios de uma aristocracia, contra um modelo restritivo das liberdades, no feudalismo, contra o absolutismo em decadência, e que queria liberdade de contrato, liberdade para negociar, que queria a liberdade para que as cidades, os burgos, prosperassem. Outra incompreensão dessa atribuição dos direitos humanos, como uma proposta de esquerda, é analisar nos países onde o socialismo é realmente existente, se o check-list de direitos humanos foi cumprido em termos de liberdade de expressão e associação, o que não é. Então, veja que é uma temática bombardeada por todos, mas que ninguém para refletir que todos esses direitos tem uma pauta civilizatória e humanitária sem igual, ideais profundamente revolucionários, e aqui eu me refiro ao próprio direito a dignidade humana, como que alguém pode ser contra a isso? O contrário de direitos humanos é o nazi-fascimo, são os totalitarismos de direita e de esquerda, e é exatamente contra isso que precisamos nos unir e lutar.

Alife Campos - Numa entrevista concedida à Luciana Oliveira (colunista do NewsRondônia), você disse estar pronto para encarar o desafio a usar a educação como elemento de transformação social. Essa pauta argumentativa é algo tão comum e recorrente entre os candidatos que pleiteiam a algum cargo público, que acaba por deixar desacreditado quem a escuta. Como que podemos ter certeza que esse não é mais um desses casos?

Vinicius Miguel - Primeiramente, eu não daria um tiro no meu próprio pé, haha. Pensemos no que eu sou, tenho formação em licenciatura, fui professor do instituto federal, sou professor na universidade federal, e de maneira alguma eu vou atacar ou trair aquilo que é a minha própria razão de existir, enquanto profissão.  A segunda coisa, é que a educação é a forma mais eficaz de trazer transformações sociais, seja na capacitação dos profissionais para uma maior produtividade na indústria, bem como, o uso de novas tecnologias e formas de produção de energia, que podem ser usados e implantados para a melhoria da qualidade de vida local, mas tudo só será possível através do estabelecimento de uma educação como um processo plural, não só uma educação formal, mas social e continuada. 

Alife Campos - Você não tem receio de assumir o governo do estado num período financeiro tão crítico, principalmente com esse rombo de 130 milhões que o estado tem hoje?

Vinicius Miguel - É um desafio. A primeira coisa que precisa-se pensar é em auditorias de dívidas públicas para saber exatamente onde está o rombo. Fiscalizar e respeitar as leis de responsabilidade fiscal, a fim de não extrapolar os limites prudenciais estipulados, sob pena de dar ensejo ao impeachment do gestor administrativo ou de dar improbidade administrativa. As contas públicas sempre são um dilema, e o pensar de um pequeno representante do coletivo em como gastar menos e fazer mais, aprender novas formas de custear os gastos públicos e gastar com mais racionalidade, sempre dando ouvidos as demandas e reclames sociais, se mostra a solução mais plausível.

Alife Campos - O que tu achas da gestão do atual governador?

Vinicius Miguel - Acho que foi um governo que promoveu inúmeros avanços nos mais diversos setores. Conseguiu avançar em muita coisa, entre elas, eu registraria a criação do comitê estadual da prevenção e combate à tortura, fomos um dos únicos estados da federação, que cumprindo compromissos com a organização das nações unidas e com a organização dos estados americanos, promoveu avanços, criou o Conselho Estadual de Direitos Humanos, avançou na realização de conferências de outros grupos minoritários, criou a coordenação dos povos indígenas de Rondônia, hoje lotada no âmbito da secretaria estadual de desenvolvimento ambiental, fez aproximações no zoneamento econômico ecológico. Então, conseguiu fazer alguns avanços sensíveis, perceptíveis e que merecem todo o elogio. Alguns aspectos que talvez pudesse ter avançado mais, mas não o fez, foi no campo da segurança pública, da execução penal e a questão prisional de um modo geral, em que continuamos a ver a ocorrência de massacres, de morte, e de uma má execução do serviço prisional de um modo amplo, assim como a questão da segurança no campo, o que não é uma exclusividade de culpa do ente público.

Fonte: EU IDEAL

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