Terça-Feira, 16 de Janeiro de 2018 - 11:35 (Colaboradores)

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LIVRE

VIA-CRÚCIS DO JULGAMENTO DO LULA: AS 13 ESTAÇÕES DO PT

JULGAMENTO DE APELAÇÃO CRIMINAL


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PRIMEIRA ESTAÇÃO:

Sessão em segunda instância: O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Porto Alegre, com início marcado para às 8h30min do dia 24 de janeiro de 2018, terá início na sessão de julgamento de apelação criminal.

SEGUNDA ESTAÇÃO:

Personagens da sessão que decidirá o futuro do ex-presidente;

Os juízes que irão julgar Lula: O grupo de magistrados que irá julgar o ex-presidente Lula, neste próximo dia 24 de janeiro, está composto por os seguintes desembargadores:Leandro Paulsen; João Pedro Gebran Neto e Victor Luiz dos Santos Laus, da 8ª Turma do Tribunal, ‘incumbidos em julgar em segunda instância as sentenças do Juiz Sérgio Moro que comanda os processos da Operação Lava Jato em Curitiba’, de acordo com matéria veiculada no JC, por Paulo Emílio.

TERCEIRA ESTAÇÃO:

Condenação em julho de 2017O ex-presidente Lula foi condenado em primeira instância, em processo sob a responsabilidade do Juiz Federal Sérgio Moro, de primeira instância,  a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um processo que envolve um apartamento Triplex, na Praia de Guarujá (SP) e a armazenagem do acervo presidencial, acusado em terem sido pagos pela empresa OAS, como moeda de troca como pagamento de concessão de obras, sendo a maioria destas da PETROBRAS.

QUARTA ESTAÇÃO:

Lula na Lei da Ficha Limpa: Caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja confirmado como condenado neste processo em segunda instância, ele se tornará inelegível e, assim, teoricamente, impedido em participar do processo sucessório para a eleição presidencial deste ano, rumo ao Planalto, de acordo com os critérios estabelecidos na Lei de Ficha Limpaou até mesmo podendo ser preso, ao se esgotarem todos os recursos da condenação em segunda instância.

QUINTA ESTAÇÃO:

Condenação em grupoOcorrerá um julgamento coletivo nesta sessão do dia 24 pela TRF-4, única matéria prevista para esta data, quando será julgado além da ação proferida em ações da Lava Jato, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem, também, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e oito meses de prisão; o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 ano de prisão; e o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, absolvido pelo Juiz Federal Sérgio Moro, mas quer a troca dos fundamentos da sentença.

SEXTA ESTAÇÃO:

Sessão do dia 24O ministério Público Federal (MPF), entidade responsável pala acusação,  recorreu contra a absolvição  dos executivos da OAS, dentre estes se encontram: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio HoriYonamine. Neste julgamento do dia 24 o MPF será representado pelo procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum.

SÉTIMA ESTAÇÃO:

Julgamento com seriedade: Para se ter um referencial como será a postura adotada pelo procurador regional da República, Juiz Federal responsável pela acusação deste julgamento do dia 24 de janeiro, Maurício Gotardo Gerum, quando ao término do julgamento anterior — que condenou o ex-tesoureiro do PT, João Vacari Neto, em julgamento, também, em segunda instância, envolvendo o ex-marqueteiro João Santana e sua mulher, Mõnica Moura, o magistrado afirmara: “a 8ª Turma do TRF-4 vem parametrizando o combate à corrupção por não tomar conhecimento da parceria entre poder público e o crime de colarinho banco”. Por isto, e neste sentido, todos estão esperando muito rigor e justiça neste julgamento do dia 24 de janeiro, em Porto Alegre.

OITAVA ESTAÇÃO:

Abertura dos trabalhos: No horário de 8h30min o desembargador federal Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma  dará início aos trabalhos com o anúncio de abertura da sessão e em seguida passará a palavra para o relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, quando fará a leitura do relatório. Nesta oportunidade, ocorrerá a manifestação do procurador do MPF, em nome da acusação, no tempo máximo de 30 minutos, seguido dos advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos para cada réu. Ao todo, o período destinado para as defesas totalizam 60 minutos.

NONA ESTAÇÃO:

Contagem dos votos: A sessão será aberta às 8h30min pelo desembargador federal Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma.Após anunciar que os trabalhos estarão abertos a partir desta oportunidade, Paulsen passará a palavra ao relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, que fará a leitura do relatório. Em seguida, ocorrerá a manifestação do procurador do MPF, que representa a acusação, com tempo máximo de 30 minutos; Posteriormente, pronunciam-se os advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos para cada réu. Ao todo, o conjunto das alegações da defesa terá uma hora; Finalmente, ocorre a leitura dos votos, iniciada por Gebran Neto, que será seguido por Leandro Paulsen e Victor Laus, nessa ordem. Ao final, Paulsen proclamará o resultado final do julgamento.

DÉMIMA ESTAÇÃO

LULA será preso dia 24? Não. Qual quer que seja o resultado o ex-presidente Lula não será preso no dia 24 de janeiro de 2018. Os desembargadores ou simplesmente um dos desembargadores poderão ou poderá pedir vista do processo e fazer com que o resultado final seja conhecido a posteriori e, assim, seja adiado para uma outra sessão a ser confirmada, de acordo com o tempo que for necessário para a devolução do processo — feita por aquele desembargador que pediu vista.

DÉMIMA PRIMEIRA ESTAÇÃO

Lula condenado por 3 x 0 será PRESO? Não. Ao ser condenado por unanimidade, Lula somente será preso após o julgamento de todos os recursos de segundo grau analisados pala Turma do  TFF-4.

Embargos possíveis? Neste julgamento do processo do ex-presidente Lula poderão ser requeridos duas modalidades de embargos. Caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja condenado por (2  x 1),  2 votos x 1 voto, seus advogados poderão ingressar com os embargos infringentes, tendo aí, o ex-presidente possibilidade em até reverter a sentença. 

Caso Lula seja condenado por um placar máximo de (3 x 0), 3 votos x 0 voto, sua defesa poderá ingressar com recursos de embargos de declaração quando as chances são bem menores.

DÉCIMA TERCEIRA ESTAÇÃO

Condenado, Lula pode ser candidato? Pode. Se realmente o ex-presidente Lula for condenado em segunda instância seus advogados podem recorrer através dos embargos (embargos infringentes ou embargo de declaração) e a condenação do Lula poderá ser revertida por decisão ainda em segunda instância. De acordo com o rito pré-estabelecido para esta sessão de julgamento de apelação criminal, “com os recursos embutidos nos embargos infringentes, os advogados podem solicitar a prevalência do voto mais favorável ao réu”. Se forem aceitos, eles serão julgados pela 4ª Seção do TRF-4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas e presidida pela vice-presidente da corte, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère e até ser absolvido.

Em assim sendo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria livre de ficar impedido em concorrer as próximas eleições presidenciais, sob força da Lei da Ficha Limpa, e poder respirar aliviado das implicações deste processo em pauta,  em segunda instância, proveniente no âmbito da Operação Lava Jato, e, ao mesmo tempo,  ficar livre das grades da justiça por crime de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

PROGNÓSTO DO JULGAMENTO DO DIA 24

O Desembargador Victor Graus deverá pedir vista ao processo e o resultado final somente será conhecido por todos numa sessão a posteriori, a ser confirmada após a devolução do mencionado processo, sem data prevista para que isto ocorra.

PENSAMENTO SOBRE A ÉTICA

De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.

Rui Barbosa

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Antônio de Almeida Sobrinho é membro da Academia de Letras de Jaguaruana – ALJ.

Fonte: Antônio de Almeida Sobrinho - News Rondônia

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