Sabado, 11 de Maio de 2013 - 11:37 (Colaboradores)

UMA NOVA CONCEPÇÃO É PEDIDA AO GOVERNO PARA SE FAZER REFORMA AGRÁRIA

Um exemplo típico é o caso do clã dos Morimoto, Amir Lando [PMDB] - preste a reassumir a Câmara dos Deputados.


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Porto Velho, Rondônia – A história recente dos movimentos populares que lutam pela posse da terra nesta Capital em muito se mistura à da ex-vereadora Raquel Cândido dos anos 80. A ela é atribuído um sem-número de ocupações de terras públicas e privadas improdutivas, uma causa fortemente ligada em favor de grupos de sem-terra, sem-teto e dos sem nada.

A luta de Raquel – agora ex-deputada federal -, na opinião de remanescentes, ‘foi de uma atuação encorpada em favor de causas fundamentais para a consolidação do Estado, como a democratização do setor fundiário, o respeito aos direitos humanos e a manutenção dos movimentos sociais contra o latifúndio’.

Foi Raquel Cândido que foi às ruas nos anos 78-81 com sua legião de sem-terra e abriu o caminho para os movimentos que culminou com a criação, instalação e funcionamento de vários bairros. A trajetória de luta aberta dela – e de lideres já falecidos, como o ex-deputado Índio – possibilitou a criação, também, de entidades com a chegada das eleições diretas de Dante de Oliveira.

De lá pra, a Capital só conheceu, em sua totalidade, ‘pseudo-caras-pintadas’ ligados, praticamente, a partidos que chegam ao poder mais à direita do sistema, comandados por décadas por Francisco Paiva [ex-PDS], Chiquilito Erse [falecido], Carlinhos Camurça [ex-PMDB aliado de Ivo Cassol] e Roberto Sobrinho [PT].

Além da CPT [Comissão Pastoral da Terra], Comissão de Justiça e Paz [CJP - Arquidiocese de Porto Velho], outra entidade do passado, a antiga FAB [Federação das Associações d Bairros] cuja história pode ser descrita pelo pededista Josué Schockness e Antônio Acácio Amaral, este da FITRAC [Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Rondônia], lutam bravamente pela democratização do processo de distribuição de terras.

Um exemplo recente de que os governos militares nunca quiseram a reforma agrária plena é o não reconhecimento de mortes, com requintes de violência supra por parte do Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino Silva Filho. Em parte, ele se assemelha aos liberais ligados ao Neoliberalismo de Fernando Henrique Cardoso, José Serra [PSDB], Blairo Maggi [PPS] e Eduardo Campos [PSB] - entes tipicamente defensores da manutenção do latifúndio e da neo-colonização da Amazônia.

SÓ FALTAVA ESSA - As atuações do INCRA do século 20 e 21 sempre estiveram aliadas ao Capital [poder]. Não é à toa que, em Rondônia, ex-superintendentes do órgão detêm grandes faixas de terras por causa das ligações deles com os partidos que os indicaram, como parte dos pacotes de bondade do governo federal. Um exemplo típico é o caso do clã dos Morimoto, Amir Lando [PMDB] - preste a reassumir a Câmara dos Deputados.

As representações do INCRA no país e na Amazônia, em particular, ‘não deveria ser hoje apenas meras fabricantes de TDs [Títulos Definitivos], de LOs [Licenças de Ocupações] ou balcões de anuências à manutenção dos famosos e polêmicos CATPs [Contratos Aleatórios de Terras Públicas]. No Estado, o INCRA local há décadas conduz o PERA [Plano Estadual de Reforma Agrária] na direção errada.

Os exemplos recentes de má gestão dos planos estaduais e nacionais de reforma agrária nos estados brasileiros é a prevalência de indicações de fichas sujas aos órgãos e representações do MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário] e MME [Ministério do Meio Ambiente]. Em Rondônia, é flagrante a presença de grileiros, ilegais e seus prepostos que transitam com desenvoltura dentro das autarquias, entre os quais, pecuaristas, madeireiros e dragueiros investigados pela Polícia Federal. 

Galo Cego”, de Ji-Paraná – tido e havido como o mais poderoso financista de campanhas e patrocínios de políticos rondonienses -, apesar da muita idade, desde os anos 80, chegou a apitar na gestão Morimoto e Amir Lando à frente do INCRA local. A eles são atribuídos cenas de omissão em vários conflitos agrários e perda de prazos, pelo Governo Federal, nos casos de retomadas da posse de terras de propriedade da União. Nunca foram investigados.

FACTÓIDES DA REFORMA – Temendo a retomada das terras da União, várias são as corporações financistas de campanhas eleitorais. Em nome da especulação, desde os anos 80, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Amazonas e Acre, não divulgam quais são os estoques de terras griladas. Contudo, ‘chefes’ do INCRA, SEAGRI, SEMUR [Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária] e cartórios de plantão, ‘sabem que a especulação imobiliária é a menina dos olhos do Estado e do Município’.

PODRES PODERES- É factual que as Procuradorias da República sabem que ‘quadrilhas de maus políticos dominam o poder público’, sobretudo nos estados amazônicos da parte Ocidental e Oriental. Há mais de 22 anos, porém, neste Estado, os atos de Ângelo Angelim [PMDB-Vilhena], Ivo Cassol [ex-PSDB e no PP de Paulo Maluf] e dos ex-prefeitos Francisco Paiva [impune no Amazonas], Chiqulito Erse [falecido], Carlinhos Camurça [ex-PMDB] e Roberto Sobrinho [gestão SEMUR], não investigados em suposto conluio com cartórios e imobiliárias.

Na lida da posse da terra, Rondônia dá de braçada nos demais estados da Federação. Aliada à questão agrária e social figuram mandatários envolvidos com tráfico de influência no INCRA e nas prefeituras, além da presença de forte histórico de autoridades do tipo Nobel de Moura [PMDB em Ariquemes], Jabes Rabelo [pastor em Cacoal], Ernandes Amorim [PTB] e Walter Araújo [PTB de Kaká Mendonça & Cia].

Todos eles têm empreendimentos imobiliários em questão. Em Cacoal, Jabes - livre das garras da Justiça - continua construindo condomínios moderníssimos. Enquanto isso, ex-aliados de Amorim, Cassol e do Comendador Arcanjo [Mato Grosso], avançam sobre os segmentos de lojas de departamentos e Faculdades na Capital [vide conglomerado da Avenida 7 de Setembro, Pinheiro Machado, Amador dos Reis, Jatuarana, Carlos Gomes e no Shopping Porto Velho ].

PERFIL DOS MAFIOSOS - Em Rondônia, dos investigados conhecidos, todos têm passagem pela policia [Civil, Militar e Federal]. Têm amor mórbido pela ‘viúva’ – das Prefeituras a mandatários do Palácio Presidente Vargas, da Assembléia Legislativa, Câmara Federal e Senado – e são exímios colecionadores de históricos policiais e de cassações de mandato; o que não os impedem de fazer sucessores, entre parentes e filhos pródigos.

 

PECADÕES E PECADILHOS – No caso do INCRA e da SEMUR [Porto Velho], ‘são órgãos de fazer muito barulho para pouco exemplo’, sobretudo quando o assunto é reforma agrária plena. Dos atingidos por essas pechas, criticam os seus algozes da Mídia independente e até encomendam suas mortes – como fazem com líderes campesinos há mais de 22 anos desde o extinto Território. E alegam, em Juízo, serem eficientes como desencadeadores de Justiça no campo, além de difusores de informações legais a cidadãos assentados.

MENINA DOS OLHOS – O que acontece com o INCRA e SEMUR, respectivamente, ocorreria, também, no MME [Ministério de Minas e Energia] e do MMA [Meio Ambiente]. No MME, a COOGAM [Cooperativa de Garimpeiros da Amazônia] detém cerca de 75% das PLGs [Projetos de Lavra Garimpeira], enquanto a garimpeiros eco-familiares restam-lhes dificuldades e o ônus da produção de minérios não contabilizados no RAL [Relatório Anual de Lavra].

Nos dois órgãos, os estoques de terras griladas nunca são revelados. Mas sabe-se, contudo, que ‘a Procuradoria Geral da República solicitou a instauração de inquéritos policiais para investigar a grilagem de mais de 1,7 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia’. Em Rondônia, na próxima semana, este site divulgará fatos inéditos nos quais servidores públicos, mandatários e agentes do Judiciário ocupam terras em áreas de reforma auditada pelo INCRA e o município de Porto Velho.

Xico Nery é Produtor Executivo de Rádio, Jornal, TV, Repórter Fotográfico e CONTATO de Agências de Notícias nas Amazônias, Países Andinos e Bolivarianos.
 

Fonte: Xico Nery-News Rondônia

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