Terça-Feira, 05 de Setembro de 2017 - 08:32 (Artigos)

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SUPERSALÁRIOS DOS MAGISTRADOS – Por Julio Cardoso

O país precisa ser moralizado.


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Os problemas sociais são gravíssimos no Brasil. O pobre padece para ser atendido em qualquer unidade pública de saúde por falta de recursos não providos pelos governos. Da mesma forma, faltam recursos para a educação e segurança pública.

Leia a reportagem abaixo, que não é nenhuma novidade, pois o Brasil conhece como se gasta com penduricalhos nos Três Poderes da República. Aí mesmo no Congresso Nacional é uma vergonha a farra com o dinheiro público.

Mas de onde se menos se espera, pois é de lá que vem a grande decepção: os salários e penduricalhos dos magistrados.

Se a própria Justiça não dá exemplo de moralidade, fica difícil reprimir os demais mortais brasileiros que também não se comportam de acordo com os princípios éticos e morais.

Como se pode esperar justiça no Brasil se o próprio Judiciário dribla a ilegalidade (penduricalhos) para mascarar o total de seus salários?

O Congresso tem que moralizar os penduricalhos recebidos pela Justiça, pois nada mais são do que componentes salariais e como tais têm que obedecer ao teto constitucional.

Neste sentido, tem que ficar definido em lei que os penduricalhos acrescentados aos salários dos magistrados são partes integrantes dos seus salários e, portanto, têm que ficar limitados ao teto constitucional. O que não pode é continuar a existência do artifício para burlar o teto constitucional.

Magistrados ganham em média R$ 42,6 mil por mês no Maranhão

Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrpassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Descrição: https://jornalpequeno.com.br/media/2016/01/justi%C3%A7a.jpg

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou balanço nesta segunda-feira (4) no qual informou que a despesa média do poder público com um magistrado no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês. No Maranhão, a média salarial dos magistrados é de R$ 42,6 mil mensais. De acordo com o conselho, o gasto mensal, relativo ao ano de 2016, contempla o salário e adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros. A média no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês.

Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.

Os “supersalários”, como são conhecidos aqueles que maiores que o teto, são permitidos porque, segundo entendimento do próprio STF, os “penduricalhos” não entram no cálculo.

Um dos casos que mais chamou a atenção foi revelado no mês passado, quando um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503,9 mil. Além do salário normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratificações, vantagens, indenizações e adicionais.

O Justiça em Números informa que a despesa média com magistrados é maior no Mato Grosso do Sul, onde juízes e desembargadores receberam R$ 95,895 mil por mês em 2016.

O menor valor médio por magistrado é registrado no Piauí, onde cada um recebe R$ 23,387 mil (veja os dados completos abaixo).

· TJPI – 23.387

· TJAL – 25.104

· TJRN – 34.328

· TJAC – 41.941

· TJRR – 43.454

· TJPB – 44.180

· TJAP – 46.405

· TJRO – 49.854

· TJSE – 53.987

· TJAM – 55.833

· TJTO – 68.967

· TJMS – 95.895

· TJPA – 31.038

· TJCE – 35.980

· TJMA – 42.675

· TJES – 44.398

· TJPE – 45.889

· TJBA – 47.620

· TJMT – 47.658

· TJDFT – 55.171

· TJSC – 57.623

· TJGO – 70.573

· TJSP – 42.951

· TJPR – 44.539

· TJRS – 45.740

· TJMG – 64.993

· TJRJ – 65.691

Fonte: 010 - Julio Cardoso

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