Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2014 - 11:51 (Colaboradores)

SEFIN NÃO ATUA NOS GARIMPOS E CEDE PODER A SEDAM QUE NÃO PUNE ILEGAIS FORA DAS COOPERATIVAS

Apesar de não terem áreas outorgadas pelo DNPM, há notícia de que “garimpeiros e dragueiros não respeitem a legislação e ainda por cima, vendam o ouro no mercado negro do Brasil e países andinos”, atesta a mesma fonte.


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Porto Velho, RONDÔNIA – Enquanto técnicos bem intencionados da Gerência de Tributos [GETRI], órgão vinculado a Secretaria de Finanças do Estado [SEFIN], almejam fortalecer a fiscalização em cima de potenciais sonegadores, parte de outras coordenadorias são acusadas de liberar a porteira nos rios onde há extração mineral.

Um dos tributos menos registrados nas estatísticas da receita estadual desde o século passado, segundo bem intencionados gestores estaduais, “é o tributo que deve ser cobrado em cima do ouro dos garimpos do Mutum-Paraná, Belmont e do Bom Futuro”. Neste último, “não há justificativa para que áreas interditadas continuem a operar”, se queixa uma fonte anônima da SEFIN.

Apesar de não terem áreas outorgadas pelo DNPM, há notícia de que “garimpeiros e dragueiros não respeitem a legislação e ainda por cima, vendam o ouro no mercado negro do Brasil e países andinos”, atesta a mesma fonte.

- Não se vai tão longe, basta um olhar ampliado nas atividades de extração ilegal da APA Porto Velho, na RESEX Mapinguari, no entorno das usinas e a montante e a jusante da ponte sobre o rio Madeira, a fonte disse a este site de notícias.

A resistência é tamanha que, durante a Operação Caiari, há uma semana, 28 dragueiros foram presos por extração ilegal de minérios [ouro e areia] em propriedades da União. Três deles foram contidos por agentes federais; um deles preso e algemado [Jonas do Nascimento, com largo histórico no eixo Humaitá, Porto Velho e Guajará-Mirim] por desacato e descaminho, segundo parte de não inscritos na Cooperativa gestora da outorga junto ao DNPM.

De triste histórico fiscal, 531 garimpeiros estão desligados do quadro social da Cooperativa de Mineração e Agroflorestal [MINACOOP]. O grupo insiste na clandestinidade e insiste na atividade ilegal apoiado de forma acintosa pela secretária da SEDAM e um suposto advogado cujo político viria dos braços da deputada federal e senador Marinha e Valdir Raupp [PMDB], respectivamente, José Alves Lima, João Batista Rocha [oriundo de Ourinhos, São Paulo], Jonas do Nascimento [Taxista do bairro Esperança da Comunista] e outros.

Há 18 meses o grupo de ilegais afronta dirigentes natos da MINACOOP, autoridades e comunidades tradicionais que vivem há mais de século da extração artesanal de minérios nos garimpos do Mutum-Paraná, Belmont, Ilhas do Maruim, Brasileiras, dos Veados, dos distritos São Carlos, Nazaré, Papagaio, Tira-Fogo, Calama ao limite com Humaitá, no sul do Amazonas.

A resistência à fiscalização da Receita Estadual começa na SEDAM que detém o Termo de Compromisso com o IBAMA [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis] voltado apenas ao licenciamento ambiental. Todavia, esse documento é utilizado desde a gestão de Oswaldo Pitaluga, “como o principal instrumento de inibição ao poder das cooperativas, verdadeiramente, outorgadas pelo DNPM, através do Ministério de Minas e Energia [MM-E] e assentadas no Conselho de Segurança Nacional [CSN] - como é o caso da MINACOOP.

SEM NOTA FISCAL É CRIME -  Por conta, a sugestão da legitima diretoria da MINACOOP para conter a evasão escandalosa de divisas provenientes da venda ilegal do ouro roubado de suas áreas, é que a Polícia Federal, SEFIN, Marinha, Exército, Força Nacional, DNPM, além dos cadastros de garimpeiros nas cooperativas, “exijam as notas fiscais que dão origem à extração, produção e comercialização do ouro”.

- Sem a nota, os sonegadores podem ser detidos e as dragas tiradas de circulação, disse a este site em 2013, o presidente da suposta Cooperativa dos Extrativistas e Requeiros de Porto Velho, mas com atuação em Jacareacanga [PA], José Alves Lima [O Lima], que saiu ileso da Operação Caiari, da Polícia Federal.

Por fim, no contraponto à visível sonegação fiscal não combatida plenamente na gestão do secretário da SEFIN, Gilvan Ramos de Almeida, “foi preciso a Polícia Federal deflagrar a Operação Caiari, para que um dos mais temidos garimpeiros da região da APA e do Belmont, Benedito Nazareno dos Santos, vulgo PASTOR, fosse preso com o estoque de quatro quilos de ouro junto com o taxista, Jonas do Nascimento, o Cabeça Branca de Cabelos Acaju, amigos de Arão Mendes Rodrigues, O Cigano”, disseram novas fontes.

Fonte: Xico Nery

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