Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2014 - 17:44 (Colaboradores)

SEDAM RECEBE DIN-DIN DAS LICENÇAS DOS GARIMPEIROS, OS TORNA ILEGAIS, ENQUANTO MADEIREIROS AUMENTAM NEGÓCIOS COM AS RESEX

É visível, por aqui, o ‘trotoir’ de caminhões e carretas abarrotadas de madeira entrando e saindo de áreas de reservas.


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ARIQUEMES [Rondônia, Brasil] – Enquanto o governador não impõe novos limites em parte dos seus secretários e assessores especiais lotados, sobretudo nas pastas do Meio Ambiente, Finanças e de Assuntos Estratégicos, potenciais sonegadores do ramo madeireiro e mineral aumentam negócios com a eleição deste ano.

Comum triste histórico de desmandos políticos, administrativos e fiscais, o decantado “Governo da Cooperação”, no apagar das luzes palacianas, insiste em não tributar, por exemplo, “a comercialização escancarada do ouro e outros bens minerais extraídos, mesmo que ilegalmente, dos garimpos do Mutum - Paraná e Calha do Madeira”.

De acordo com parte de um estudo revelado por um auditor fiscal anônimo, “a questão não é a multa em si, mas a omissão dos órgãos de controle acima dos pobres auditores e fiscais de carreira” – a maioria sob o comando do quadro de comissionados, ele desabafou.

Isso, na opinião de membros da extinta Federação Nacional dos Garimpeiros [FENAG] ligados à Organização das Cooperativas do Brasil [OCB-RO], “confirma o que todo mundo percebeu em Rondônia, o que garimpeiros considerados honestos denunciam à Polícia Federal, ao Ministério Público, aos municípios e ao Estado”.

- A incursão desses heróis anônimos dentro dos grotões minerários, é pelo alerta contínuo às autoridades, mas são contidos com a tentativa de criminalização, justamente, por quem deveria investigar, autuar e prender potenciais sonegadores e criminosos, afirmam outras fontes fazendárias locais.

No caso específico da SEDAM [Secretaria do Desenvolvimento Ambiental], a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental [COFAM] ainda leva muito tempo para atender as ocorrências. Nesse órgão, “nem mesmo biólogos são atendidos pelo chefe” a pedido de cooperativas em situação de flagrante imediato, revela uma fonte fidedigna da ex-chefia de gabinete da secretária Maria Nanci Rodrigues da Silva.

Já na SEFIN [Secretaria de Finanças], a questão é voltada para a não adequação da legislação mineral e ambiental, como já havia sido determinada por sugestão pela ex-Procuradora Federal, em Rondônia, Nádia Simas de Souza.

As medidas recomendadas pela Procuradora do MPF, à época, “não encontraram eco no pulso e nas atitudes não tomadas pelo governador Confúcio Moura, nem mesmo pela secretária Nanci Rodrigues, que deveria, por exemplo, no caso das madeiras extraídas ilegalmente das reservas, ter acionado a Polícia Federal para agir e não o fez até hoje”.

Nos casos de extrações ilegais de minérios [ouro, pedras preciosas, cassiterita e outros], “a tendência e a de relaxar geral a fiscalização da SEDAM, ICM-Bio, IBAMA e SEFIN, disseram.

Nesta quinta-feira 4, soube-se, que, “uma missão chefiada pelo Coordenador de Recursos Minerais da SEDAM”, José Trajano dos Santos, desceu a Calha do Rio Madeira a fim de apreender dragueiros ilegais que insistem operar dentro da APA [Área de Proteção Ambiental] e nos garimpos do Belmont  até o limite de Calama com a cidade de Humaitá, no Sul do Amazonas.

Por conta, este site foi informado, que, “Trajano não tem poder de polícia e precisaria está acompanhado do Batalhão Ambiental, fiscais do DNPM, da Marinha e/ou de agentes da Polícia Federal”, visto que, “esse tipo de operação já foi realizada com quase nenhum sucesso” face á fragilidade do sistema de fiscalização do Estado, atestam cooperados adimplentes da MINACOOP e da COOGARIMA.

Presidente da Associação dos Geólogos de Rondônia, José Trajano dos Santos, está na Coordenadoria de Recursos Minerais [COREM] há quase duas décadas. Nesse período, teve laudos questionados; parte por intervenção ministerial e privada, esta o atribui certo corporativismo aos dragueiros ilegais, inclusive “por já ter induzido a secretária Nanci Rodrigues, a emitir sete licenças ao pseudo-boliviano, Arão Mendes Rodrigues [vulgo Cigano], à época, sob investigação do MPF.

Fonte: Xico Nery

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