Quinta-Feira, 09 de Novembro de 2017 - 10:07 (Entrevistas )

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SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE CRÊ QUE 'AS POLÍTICAS EM RONDÔNIA VEM DANDO CERTO'

Em entrevista exclusiva ao News Rondônia, ele aproveitou para fazer um balanço do que já foi feito no estado e do que deu errado.


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“Acho que as políticas em Rondônia vêm dando certo”. Afirmação que você acabou de ler é do Secretário de Desenvolvimento Ambiental, Vilson de Salles Machado, ao se referir das políticas voltadas a sua pasta, o Meio Ambiente. 

Em entrevista exclusiva ao News Rondônia, ele aproveitou para fazer um balanço do que já foi feito no estado e do que deu errado. Confessou que apesar das fiscalizações, a problemática das dragas clandestinas ainda são pedras no sapato do governo estadual. Negou que tenha pretensões de disputar algum cargo em 2018, mais revelou que já recebeu convites. E por fim, comentou sobre os intercâmbios que tem feito com outros estados para implantar valorosas políticas públicas. Leia a entrevista na íntegra.  

NEWS – Faça um balanço sobre a pasta do Meio Ambiente. O que Rondônia avançou nos últimos anos após ser designado Secretário. 

Nós chegamos ao Governo por um convite do governador, Confúcio Moura, e uma das preocupações dele foi trabalhar com transparência e desburocratizar a questão do Licenciamento Ambiental. Estamos trabalhando com esse foco.

Estamos a implantar um Sistema Nacional de Controle de Produtos da Floresta, que vai deixar mais transparente desde o protocolo até a emissão de autorização de exploração. Regulamentamos algumas Leis Ambientais que precisava de regulamentação, construímos uma Lei de Beneficiamento que talvez seja a mais avançada do Brasil na atualidade.

Estamos construindo instrumentos normativos para que o empreendedor saiba qual a regra de determinadas áreas, quais os documentos necessários, o que preciso fazer. Esse protocolo com instrumentos normativos são bons para o usuário e para os nossos técnicos. Além disso, estamos fazendo várias capacitações de nivelamento tanto dos servidores da nossa secretária como parceiros. Estamos também na fase final do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico. E por fim, estamos avançando com a contração de uma empresa para fazer os vazios cartográficos do estado.

NEWS – A lista do que aparentemente deu certo é extensa. E o que não deu certo até agora?

Acho que as políticas em Rondônia vêm dando certo! Porém, às vezes não no ritmo que gostaríamos porque temos dificuldades, muito das vezes, em elaborar um projeto e conseguir aprovar no BNDES, por exemplo. Tipo um projeto que carece convênios com a União e demora, muitas das vezes, na aprovação dele. 

Os nossos técnicos são qualificados, treinados, mas como as demandas são grandes, os projetos são cheios de detalhes, eu diria que não estamos conseguindo cumprir na velocidade que gostaríamos.

NEWS – Mas, o próprio Governador tem disparado críticas. Queimadas, regularização fundiária e desmatamentos são alguns dos assuntos bastante visados por ele. Como o senhor recebe essas críticas? Não seria também uma forma de dizer o que não deu certo?

As críticas servem para verificarmos que precisamos evoluir muito. Que nem eu falei, nós estamos no caminho certo. Conseguimos reduzir o desmatamento, não muito, mais conseguimos. Realmente, temos alguns gargalos que é o Desmatamento junto também à questão das queimadas. Sabemos que existe a queimada criminosa, tem também a cultural onde ainda as pessoas acreditam que é uma maneira de esterilizar, limpar a terra. 

Vale lembrar que Rondônia também é o estado que não tem Regularização Fundiária, a falta da regularização gera outros crimes na área ambiental, o crime comum como a invasão de terra, os homicídios também podem ocorrer por conta disto. São alguns gargalos que estamos trabalhando para solucionar.

NEWS – E as dragas? Como a Secretária do Meio Ambiente tem trabalhado tanto na fiscalização como preservação dos recursos hídricos como o Rio Madeira que o maior manancial do estado?

Bom, existe o licenciamento e o procedimento ambiental com relação ao minério, o ouro especificamente em rios. Mas, lamentavelmente e principalmente no Rio Madeira de Porto Velho até a divisa com Amazonas, o problema é muito sério, pois existem várias dragas trabalhando e explorando aquela região.

Só que nós temos patrulhado com apoio da Marinha, da Polícia Federal, da Polícia Ambiental, mesmo assim é uma incidência muito grande naquela região.

NEWS - Tratamos agora de assuntos mais políticos, das eleições próximas. O senhor pretende se candidatar em 2018?

Não! Eu nunca tive essa pretensão. Só que a gente nunca sabe o dia de amanhã. O meu cargo está à disposição do doutor Confúcio Moura. Eu sinceramente acho que você é a primeira pessoa a me fazer esse tipo de pergunta. Pegou-me até de surpresa, mas, eu não tenho essa pretensão.

NEWS – Essa foi apenas uma curiosidade jornalística. Mais nos bastidores têm comentado sobre "convites"! O senhor já foi convidado?   

É às vezes surgem convites, né! Como falei, é a primeira pessoa que fez essa pergunta. E a resposta só poderia, numa eventualidade ser respondida, depois de primeiro ter conversado com o governador.

NEWS – O senhor participou do encontro dos Governadores que aconteceu no Acre. Os secretários dos Estados da Amazônia debateram sobre “Meio Ambiente”- o presente e futuro. Quais são as novidades deste encontro?

Dentro das agendas dos secretários, nós falamos sobre Recursos Hídricos não somente nos Estados mais na Amazônia como um todo. Falamos sobre agronegócio, navegação na Amazônia que são as nossas estradas. Nós discutimos e deliberamos a respeito da COP-23 que acontece neste ano na Alemanha.

Lá vai ser uma oportunidade de a gente aproveitar e mostrar o que é que estamos fazendo na Amazônia e também discutir a regulamentação do Artigo 41 do Código Florestal que fala sobre serviços ambientais. No geral, percebemos que o Acre, na parte ambiental, ganha destaque no Brasil e no mundo por suas políticas. Nós estamos implementando em Rondônia algumas políticas e muitas das vezes fazemos intercâmbios, o secretário acreano e eu. Acredito que isso é importante para o nosso trabalho que trará bons resultados para a região. 

Fonte: NewsRondônia

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