REMANESCENTES DE INDÍGENAS E QUILOMBOLAS PODEM FICAR SEM TERRAS HERDADAS DE SEUS ANTEPASSADOS - News Rondônia As áreas, de acordo com levantamentos feitos no INCRA do Amazonas, compreendem os limites abaixo da Cachoeira de Santo Antônio e vão até ao distrito de Calama, na mesorregião de Porto Velho a cidade de Humaitá, no sul do Amazonas.

Porto Velho,

Sabado , 10 de Agosto de 2013 - 09:34 - Colaboradores


 

REMANESCENTES DE INDÍGENAS E QUILOMBOLAS PODEM FICAR SEM TERRAS HERDADAS DE SEUS ANTEPASSADOS

As áreas, de acordo com levantamentos feitos no INCRA do Amazonas, compreendem os limites abaixo da Cachoeira de Santo Antônio e vão até ao distrito de Calama, na mesorregião de Porto Velho a cidade de Humaitá, no sul do Amazonas.

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Porto Chuelo, Porto Velho – Cerca de duas mil famílias ribeirinhas que integram o ‘Cinturão Verde’ desta Capital há mais de um século podem perder, a qualquer momento, o direito constitucional, de permanecerem em suas terras caso o Tribunal de Justiça [TJ-RO] determine a desafetação das áreas pertencentes à União.   

HÁ SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS - Essas etnias, segundo uma fonte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [IPHAN] do Amazonas, habitavam o local desde o tempo em que as áreas faziam parte da geografia física, política e antropológica daquele Estado. Inclusive há cemitérios e urnas mortuárias à vista. Entretanto, o Tribunal parece não reconhecer esse direito das etnias permanecerem no local, agora, em litígio judicial.

As áreas, de acordo com levantamentos feitos no INCRA do Amazonas, compreendem os limites abaixo da Cachoeira de Santo Antônio e vão até ao distrito de Calama, na mesorregião de Porto Velho a cidade de Humaitá, no sul do Amazonas.

O conflito teve início a pouco mais de cinco anos e é fomentado por dois dos maiores gigantes de conglomerados econômicos e imobiliários do País, cuja estratégia é adquirir devagarinho posses antigas sob o domínio de idosos herdeiros ainda vivos e agricultores não-alfabetizados que praticam a agricultura familiar e de subsistência em todo o Vale do Rio Madeira.

As áreas, se compradas a preços aviltantes, devem lugar à construção de vários portos para embarque e desembarque de soja e madeira. A manobra, segundo advogados dos ribeirinhos, ‘só agora foi desmontada porque seguranças da ADEPRO passaram a tocar fogo nas matas ciliares e em pastos dos que ainda resistem em vender suas propriedades’.   

Em uma das ações impetradas pela ADEPRO, uma juíza acreditada no Fórum Cível desta Capital, concedeu o direito desta empresa coibir que os agricultores cultivem hortaliças, frutas, produtos da cesta básica e criações [bovino, caprinos, galinhas e outros]. A tentativa, aos olhos do MDA de Rondônia [Ministério do Desenvolvimento Agrário] e da FETAGRO [Federação dos Trabalhadores na Agricultura] ‘é a descaracterização total da agricultura familiar na região’.


foto: diariodaamazonia

Sobre, os ribeirinhos e agricultores que vivem e moram há mais de 60 a 100 anos no entorno das áreas supostamente pertencentes ao Grupo Maggi, através de compra ou posse judicial, apelaram ao INCRA e ao deputado Padre TON [PT] para que, ‘realizem audiências públicas federais em Porto Chuelo, com a presença do Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino Silva’.

Os documentos que integram a cadeia possessória das áreas em litígio foram encaminhados pelos agricultores ao Padre TON e estes ao Ministério do Desenvolvimento Agrário [MDA], em Brasília. Nos pedidos, há um que trata da leniência do INCRA-Rondônia em não fazer as vistorias reclamadas, possivelmente, ‘por não demonstrar interesse na manutenção das posses às famílias’.

EXPANSÃO POR GRILAGEM?– A ADEPRO [Administração de Bens de São Paulo] é uma empresa que atua no ramo imobiliário [rural e urbano] em todo comprando e vendendo terras para construir grandes empreendimentos, como portos graneleiros e condomínios de alto padrão de luxo.

Uma investigação nesse sentido vem conduzida por advogados rondonienses que não aceitam a forma como o Grupo André Maggi e sua suposta preposta agem em Rondônia, especialmente, nas áreas localizadas na comunidade de Porto Chuelo onde pretende construir um porto graneleiro, a partir da compra dos direitos de posse com o intuito de formar nova cadeia possessória e obter junto ao INCRA os títulos das áreas.

Xico Nery é Produtor Executivo de Rádio, Jornal, TV, Repórter Fotográfico e CONTATO de Agências de Notícias nas Amazônias, Países Andinos e Bolivarianos.

Fonte: Xico Nery

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