REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:PREFEITURA E ESTADO FECHAM PARCERIA PARA ACELERAR PROCESSOS PENDENTES - News Rondônia A nossa proposta para o Estado é tratar todos os assuntos pendentes há anos de forma conjunta.

Porto Velho,

Sexta-Feira , 17 de Fevereiro de 2017 - 11:48 - Geral


 


REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:PREFEITURA E ESTADO FECHAM PARCERIA PARA ACELERAR PROCESSOS PENDENTES

A nossa proposta para o Estado é tratar todos os assuntos pendentes há anos de forma conjunta.

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A necessidade deste diálogo, segundo a titular da Semur, se dá inclusive pela medida provisória nº759, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal.

"Existe uma facilidade muito maior de regularizar áreas urbanas consolidadas, então a nossa proposta para o Estado é tratar todos os assuntos pendentes há anos de forma conjunta", disse Márcia, acompanhada de parte do corpo técnico da secretaria.

A Suder, por sua vez, lembrou que pelo menos 17 bairros na capital dependem dessa proximidade com o município para que seja dada celeridade aos processos de regularização. "O que nos propomos é que todos entes envolvidos com este serviço se unam no sentido de agilizar, dar encaminhamentos mais rápidos e solucionar processos emperrados", frisou Basílio.

O prefeito, que desde o início de sua administração tem se mostrado aberto às parcerias, deixou claro o interesse da municipalidade em participar ativamente do processo de desburocratização. "Estreitar a comunicação entre as partes é o primeiro passo para o desenvolvimento da nossa capital", garantiu Hildon.

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Fonte: 010 - Comdecom

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