Quinta-Feira, 17 de Agosto de 2017 - 16:37 (Meio Ambiente e Ecologia)

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RECURSOS HÍDRICOS: SEDAM PROMOVE CONSULTAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

As consultas públicas são parte do processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Rondônia (PERH/RO), uma exigência da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal n° 9.433/1997


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A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) iniciou a segunda rodada de consultas públicas referente a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Rondônia. A consulta pública tem o objetivo de apresentar e discutir com a sociedade as Diretrizes, Programas e Metas para o Plano Estadual de Recursos Hídricos de Rondônia.

As consultas públicas são parte do processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Rondônia (PERH/RO), uma exigência da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal n° 9.433/1997. Com a realização dessas reuniões, a secretaria pretende ouvir as ponderações e sugestões da população sobre a gestão da água em Rondônia. A previsão é de que o PERH/RO seja apresentado à sociedade em novembro deste ano.

Em Rolim de Moura, a Consulta Pública ocorreu no dia 11 de agosto no auditório do CEEJA, e em Ji-Paraná no dia 15 de agosto no auditório do IFRO. As Consultas Públicas contaram com a participação de órgãos como a Emater, Caerd, Incra, ICMBio, Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Agricultura, instituições acadêmicas, produtores rurais, usuários de recursos hídricos e população em geral.

No dia 29 de agosto a consulta pública ocorrerá no município de Porto Velho das 8h às 12h no auditório da Emater; e em Ariquemes no dia 01 de setembro , das 19h ás 22h, na Câmara de Vereadores municipal, encerrando assim a segunda etapa de Consultas Públicas.

Fonte: 010 - SECOM/GOV-RO

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