Quinta-Feira, 19 de Fevereiro de 2015 - 17:26 (Colaboradores)

PROPINA NA SEDAM VOLTA A COMPROMETER GOVERNO DO ESTADO, DENUNCIAM EMPRESÁRIOS

O alerta aponta ainda às autoridades que ‘haveria um fortíssimo conluio entre as Coordenadorias de Recursos Minerais, de Fiscalização e da Ouvidoria do órgão’.


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ARIQUEMES, Rondônia – O Estado de Rondônia apresenta uma estrutura política e administrativa em que convivem corruptores e corruptos que acreditam não serem investigados nem punidos pelo Judiciário nacional. São extensas as listas de acusados e condenados, mas a violação, por exemplo, da Lei 8.429/92, tornou-se recorrente por parte dos inquilinos palacianos rondonienses.

Em mais uma nota à imprensa, ‘os casos das supostas extorsões continuam ocorrendo nas coordenadorias de Recursos Minerais [COREM], Fiscalização Ambiental [COFAM] e de Licenciamento [COLMAM]’. Nesses órgãos, desde os governos Oswaldo Pianna, José Bianco, Waldir Raupp e Ivo Cassol, ‘os chefes de órgãos liderariam os achaques’ a garimpeiros, madeireiros, fazendeiros e a agricultores familiares.

Segundo carta divulgada pelos empresários, desta feita, endereçada à presidente Dilma Rousseff, ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e à imprensa, ‘não se pode acreditar que o governador Confúcio Moura pactue com assaltos a quem gera emprego e impostos neste Estado’.

No grupo, tentado desde junho de 2014 a pagar cerca de R$ 10.000 por licença com parecer aprovado para emissão, um pequeno empresário do ramo de combustível do interior resiste à cobrança feita de cara limpa pela Coordenadoria de Licenciamento.

O documento-bomba será repassado ao Procurador da República, Reginaldo Trindade, considerando que o ministério Público Estadual tem conhecimento desse tipo de prática que já ocorre na SEDAM desde a gestão da geógrafa paraense, Maria Nanci Rodrigues da Silva [A NanciBama, agora Assessoria Especial do Governador] e em outras, já investigadas pela Policia Federal.

O alerta aponta ainda às autoridades que ‘haveria um fortíssimo conluio entre as Coordenadorias de Recursos Minerais, de Fiscalização e da Ouvidoria do órgão’. Apesar de cumpridas as exigências, ‘o vai-e-vem de documentos entre esses órgãos, mesmo com processos investigatórios instaurados, na administração, fazem ouvidos de mercador e a deixam  agir como quer e pode nessas práticas criminosas’, atesta o documento divulgado.

É pensamento geral que, na SEDAM, entre outros setores dominados por indicados pelo parlamentar peemedebista, ‘a cobrança ilegal de dinheiro, em troca das licenças liberadas na mão, obriga os empresários a colaborarem na marra’. Mas há deles que, mesmo pressionados, são mandados embora sob o argumento de que ‘tudo o que ela fizer no cumprimento do dever, esta bem feito’, teria dito o adjunto .

TRISTE HISTÓRICO – A gestão de Nanci Rodrigues e Oswaldo Pitaluga – ambos oriundos do IBAMA-Rondônia – foi recheada de denúncias ainda não apuradas, totalmente, pelo Ministério Público.

No rosário de crimes em desfavor da dupla, consta além de dinheiro tomado a garimpeiros, suspeitas de contratação de serviços, de cabos eleitorais e inúmeros casos de improbidade não informados ao Ministério Público – mesmo denunciados na mídia -, como de um indígena acusado de intermediar venda de diamantes da Terra Indígena [TI] Cinta-Larga.

Servidores descontentes com a situação, por se considerarem constrangidos, municiam a mídia sobre os casos de cobrança ilegal de dinheiro por serviços que são garantidos na Constituição, além das contumazes improbidades atribuídas a gestores e comissionados. E alertam para uma possível extinção do órgão, ao menos, com relação à emissão de licenciamentos, só agora, reclamados pelo Ministério do Meio Ambiente [MMA], em virtude do avanço das denúncias não apuradas pelo Governador.

Em contato com fontes do Ministério da Justiça, em Brasília, este site de notícias obteve a garantia de que, o ‘propinoduto da SEDAM’ estaria com os dias contados, uma vez que a Polícia Federal ainda investigaria a extração ilegal de ouro, simultaneamente, nos estados do Amazonas, Rondônia, Pará e Mato Grosso.

Com relação à chefa da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental -, considerada a suposta ‘A Menina dos Olhos do Secretário Adjunto’ -, os empresários aguardam parecer dos advogados de suas empresas a fim de ajuizarem na Justiça, além de queixa-crime por extorsão e retenção de documentos, formação de quadrilha e por solidariedade, o secretário da SEDAM com base na Lei do Crime do Colarinho Branco – A Lei 8.429/92.

Fonte: NewsRondônia

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