PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA PESCA VIRA RÉU EM JUÍZO, E OBTÉM O ‘PERDÃO’ DA VÍTIMA - News Rondônia Resignado, o presidente da Federação dos Pescadores obteve a renúncia de Valter Canuto em continuar com a ação criminal proposta, na inicial, em Juízo.

Porto Velho,

Segunda-Feira , 20 de Janeiro de 2014 - 18:05 - Colaboradores


 


PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA PESCA VIRA RÉU EM JUÍZO, E OBTÉM O ‘PERDÃO’ DA VÍTIMA

Resignado, o presidente da Federação dos Pescadores obteve a renúncia de Valter Canuto em continuar com a ação criminal proposta, na inicial, em Juízo.

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Porto Velho, Rondônia – Sob forte comoção diante da juíza Maxulene de Souza de Freitas, da Primeira Vara do Juizado Especial criminal, o presidente da Federação dos Pescadores de Rondônia [FEPERO], Hélio Braga de Freitas, se retratou das acusações que fez ao presidente do Sindicato da categoria Valter Canuto Neves.

Também fez com que ele fosse o protagonista da assinatura, frente à magistrada, do promotor de Justiça Celso Sacksida Valladão e a testemunhas arroladas pelo sindicalista, por força do potencial ofensivo a Canuto, ‘de um Pacto de Ajustamento Social de Conduta’.

A Hélio Braga são atribuídas acusações potenciais em três modalidade de crimes previstas no Código Penal de Calúnia [art. 138], Difamação [art. 139] e de Injúria [Art. 140]. Ao se retratar das ofensas assacadas a Canuto [tê-lo chamado de ‘estelionatário e fraudador], Hélio retirou essas expressões, pediu desculpas e se comprometeu a agir com urbanidade e respeito pra com a vítima.

Resignado, o presidente da Federação dos Pescadores obteve a renúncia de Valter Canuto em continuar com a ação criminal proposta, na inicial, em Juízo. A medida, por conta do pacto firmado, levou o Ministério Público a pedir a Juíza Maxulene de Souza Freitas, ‘o arquivamento dos autos vez que se trata de ação penal exclusivamente privada’.

LIVRE? NÃO, TOTALMENTE - Apesar de isento de uma ação penal contínua por parte do presidente do Sindicato dos Pescadores, levou o representante do Ministério Público para uma melhor proposta de transação penal, na forma da lei, a requerer junto a Justiça Federal os antecedentes criminais de Hélio Braga com a possibilidade, agora, ‘para análise após’, e que seja resignada audiência preliminar, para as providências que se fizerem de direito’.     

ENTENDA O CASO – Valter Canuto foi presidente da Federação dos Pescadores [FEPERO] e filiou a entidade à Força Sindical, bem como foi o iniciador do processo de organização das colônias de pescadores no Estado, com destaque para as de Machadinho do Oeste, Candeias do Jamari e no Vale do Guaporé.

O sindicalista Canuto tem um histórico relevante de luta pelo fortalecimento da pesca da região em mais de quatro décadas junto ao Governo Federal; e não passou até aos dias atuais sem o devido reconhecimento por parte das autoridades nacionais e regionais, cuja atuação passa pelo tempo em que esse segmento foi regulamentado pelo IBAMA e a Superintendência Nacional da Pesca – a extinta SUDEPE.   

EM TEMPO: Hélio Braga não foi encontrado nas Colônias de Pescadores Artesanais de Machadinho do Oeste, por onde teria se iniciado no Movimento Sindical.

XICO NERY é Produtor Executivo de Rádio, Jornal, TV, Repórter Fotográfico e CONTATO de Agências de Noticias nas Amazônias, Países Andinos e Bolivarianos.

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Fonte: XICO NERY

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