Quinta-Feira, 23 de Maio de 2013 - 07:45 (Colaboradores)

PODER DE CONSELHEIROS DA CIDADE É CONTESTADO NA CAPITAL

Em meio a uma platéia seleta, entre autoridades, gestores e entes da sociedade compostas de diversos segmentos da sociedade, os temas chegaram a não convencer ‘velhos e conhecidos conselheiros sobre assuntos relacionados à Política Municipal, Estadual e Nacional de Desenvolvimento Urbano’


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Porto Velho, Rondônia – Realizadas a cada três anos, as Conferências Municipais das Cidades, entre outros objetivos, tem o de propor a interlocução entre autoridades e gestores dos municípios, dos Estados, da União Federal e de representantes da sociedade civil.

Na Capital, o novo palco de mais uma edição deste tipo de evento é o Teatro Banzeiros, na área central, que levou ao conclave diversos segmentos públicos e parte do setor privado interessado na discussão do Plano Diretor local.

A importância em se discutir um Plano Diretor para a cidade e sua reforma urbana levou alguns participantes mais à esquerda da programação oficial a questionar os ‘por quês da não publicidade dos relatórios da última conferência ocorrida há três anos. Segundo eles, ‘não se pode discutir, outra vez, os mesmos temas’.

Em meio a uma platéia seleta, entre autoridades, gestores e entes da sociedade compostas de diversos segmentos da sociedade, os temas chegaram a não convencer ‘velhos e conhecidos conselheiros sobre assuntos relacionados à Política Municipal, Estadual e Nacional de Desenvolvimento Urbano’.

A este site de notícias, na segunda-feira [20], um conselheiro que preferiu o anonimato, revelou que, ‘o que foi acordado nas Câmaras Temáticas da Conferência anterior, pouca coisa foi dada publicidade por parte das autoridades e gestores’.

A fonte atribuiu ao Município e ao Estado a não publicidade dos relatórios, o que torna a cidade e o Estado entes federados, na opinião do Conselheiro, ‘menos transparentes em relação às demais unidades da Federação’. E citou o muito barulho para pouco exemplo, no caso específico da falta de programas de habitação, saneamento urbano, regularização fundiária e programas urbanos paralelos’.

Dentro dos relatórios não divulgados, plenamente, parte dos conselheiros ouvidos por este site afirmam, contudo, que, ‘as secretarias Municipal e Estadual de Planejamento estariam retendo a divulgação por razões óbvias’. Segundo disseram, ‘o poder dos conselheiros deveria atingir a titularidade deliberativa, mas em nosso Estado, se restringe a apenas ao de membros consultivos’.

No primeiro dia das discussões, o clima girou em torno das apresentações contidas na programação oficial divulgada. Mas na quinta 23, no contraponto ao que disseram os conselheiros ouvidos, ‘a plenária terá caráter deliberativo sobre as prioridades, com apresentação e aprovação das propostas de emendas, através de relatórios das deliberações dos Grupos de Trabalho’.

Em face das dúvidas sobre a paridade dos Grupos de Trabalho e a mesa diretiva da 5ª Conferência Municipal das Cidades, ‘as conferências são um importante espaço de diálogo entre o governo municipal e a sociedade civil, para discutir a implementação da política urbana para a construção de uma cidade mais justa, democrática e sustentável’.

Na prática, nenhuma das cinco Conferências realizadas na Capital Porto Velho teve seus relatórios divulgados amplamente aos cidadãos. Da mesma forma, o montante de recursos destinados às periferias da cidade e dos distritos municipais, reiterou um dos Conselheiros que ajudaram este site a coletarem dados e números sobre esse tipo de evento.

Xico Nery é Produtor Executivo de Rádio, Jornal, TV e CONTATO de Agências de Notícias nas Amazônias, Países Andinos e Bolivarianos.

Finalização: Fabiano Coutinho

Fonte: Xico Nery-News Rondônia

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