Domingo, 08 de Setembro de 2013 - 15:42 (Colaboradores)

PF PODE IDENTIFICAR DESVIOS NA SEDAM, DNPM E PUNIR SONEGADORES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Outra informação colhida junto à mesma fonte dá conta de que, ‘Trajano é presidente da Associação Profissional dos Geólogos de Rondônia [ASPROGERO] e que teria forte ligação a um assessor da COOGAM que teria indicado uma pessoa em cargo CDS ao gabinete da titular da SEDAM’.


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GUAJARÁ-MIRIM, Rondônia - Não foi o mandatário Confúcio Aires Moura [PMDB], que teria autorizado a secretária de Estado da SEDAM, a servidora licenciada do IBAMA, Nanci Maria Rodrigues, a liberar novas Licenças de Operação [LOs] ao auto-denominado ‘Gigante das Dragas dos rios Itinez-Mamoré-Guaporé, Madeira, Belmont [RO], do Pará e Amazonas, Arão Mendes Rodrigues’.

A informação partiu, na sexta-feira [5], em pleno Dia da Amazônia, de uma fonte ligada a uma ex-autoridade do governo rondoniense acreditada neste município, Nova Mamoré e Costa Marques para a área de segurança e fiscalização ambiental que pediu o anonimato a este site de notícias.

Foi à secretária que deu ‘ok’, após a indicação do Coordenador de Recursos Minerais [COREM], o geólogo José Trajano dos Santos, às liberações das licenças a Arão, um dos principais dirigentes da Cooperativa de Garimpeiros [Dragueiros] da Amazônia [COOGAM], entidade ainda sob investigação de desdobramento da ‘Operação Eldorado’ da Polícia Federal de Mato Grosso e em mais três estados.

Outra informação colhida junto à mesma fonte dá conta de que, ‘Trajano é presidente da Associação Profissional dos Geólogos de Rondônia [ASPROGERO] e que teria forte ligação a um assessor da COOGAM que teria indicado uma pessoa em cargo CDS ao gabinete da titular da SEDAM’.

A COOGAM é de empresários-dragueiros no contraponto às cooperativas de garimpeiros tradicionais, todas com menor poder de fogo e que sempre ‘esperam nunca serem ricos com uso de métodos ilegais ou de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional [SFN]’, admitem cooperados não investigados pela Polícia Federal.

O JABÁ CHEGA A BRASÍLIA - Sobre, o Ordenador Nacional de Política Mineral do DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral], Ricardo Parahyba, deve se pronunciar a respeito da proibição das atividades garimpeiras. Embora tenha recebido valores altíssimos em cima de taxas, multas e emolumentos que legalizaram desde o século passado licenças operacionais e ambientais a SEDAM, a tempo, teria deixado de ser uma pasta de caráter deliberativo legalista.

Segundo analistas, ‘se o MPE é consultado sobre legislação federal, então, a SEDAM precisa ser extinta, pois, os cidadãos devem apenas se dirigir ao órgão ministerial’.

CONTRAPONTO E DISFUNÇÃO – Apesar de convidada, a SEDAM não participou de nenhuma das sessões temáticas promovidas pela Reitoria da UNIR [Universidade Federal de Rondônia] e a MINACOOP [Cooperativa de Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal]. A recomendação foi do governador, cujo foco foi à elaboração de uma minuta para o Decreto 5.197, da era Oswaldo Piana.

Ele receberá, ainda, as documentações das cooperativas, antes legalizadas pela SEDAM, cujas licenças estão suspensas por decisão da secretária Nanci Rodrigues que pode ser denunciada ao Ministério Púbico sob a acusação de improbidade, prevaricação e/ou crime de concussão.

Um dossiê, como parte de ações paralelas a serem apresentadas à Justiça Federal, será divulgado durante a estada do deputado mineiro e de membros do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios e da Comissão Especial [CE]. A Comissão é liderada, em Rondônia, pelo deputado Carlos Magno.

O documento em desfavor da secretária Nanci Rodrigues, Coordenadoria de Recursos Minerais [COREM] e de Fiscalização da SEDAM, irá propor auditorias nesses órgãos pela Polícia Federal [PF], Ministério Público Federal e Estadual, além da inquirição de representações da COOGARIMA, MINACOOP e COOGAM sobre possíveis desvios de ouro e manipulação dos Relatórios Anuais de lavra [RAL] no DNPM.

IBAMA X SEDAM - O dossiê deve tratar também da nulidade do Decreto 5.197, de 29 de Julho de 1991, bem como vai pedir a nulidade do Termo de Cooperação assinado entre o IBAMA e a SEDAM. Pelo ato a SEDAM foi incumbida de legislar sobre política ambiental. Contudo, a cooperação deve ser denunciada devido o ressurgimento misterioso do Decreto 5.197 e pelo número crescente de licenciamentos já denunciados à Polícia Federal.

ANTI-SOCIAL - Segundo o presidente da MINACOOP, Washington Charles Cordeiro Campos, 65, o novo Marco Regulatório da Mineração ‘é um projeto anti-social e transacional, já que visa à eliminação da mão-de-obra garimpeira tradicional e entrega dos garimpos, a exemplo da Vale do Rio Doce, Colossus e empresas do grande capital do Reino Unido e Sul Africanas.

GARIMPEIROS ABANDONADOS PELO PODER PÚBLICO - O líder garimpeiro, por telefone, disse a este site que vai apelar aos deputados e lideranças rondonienses para que não aceitem a imposição do relator do novo Marco Regulatório de que, ‘temas como impactos socioambientais, consulta a populações tradicionais e direitos trabalhistas; já têm legislação própria e que, Leonardo Quintão, não pretende incluí-los no relatório sobre o Projeto de Lei [PL] 5.807/2013’.

E condenou a atitude do parlamentar mineiro dando conta de que ‘já que temos leis sobre isso’. Segundo ele, ‘não tem como debatermos isso’.

O presidente da MINACOOP assegura que, ‘esse projeto vai tratar de propostas, de projetos da área de mineração. O impacto da mineração é discutido em lei específica por parte do governo federal’. Mas esse não é o pensamento dos garimpeiros tradicionais da Amazônia, arrematou Washington Campos.

Xico Nery é Produtor Executivo de Rádio, Jornal, TV, Repórter Fotográfico e CONTATO de Agências de Notícias nas Amazônias, Países Andinos e Bolivarianos.

Fonte: Xico Nery

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