Sabado, 31 de Janeiro de 2015 - 10:19 (Colaboradores)

PESCADORES DENUNCIAM PRESIDENTE DA FEPEARO, MAS JUSTIÇA FEDERAL JÁ O PROCESSA POR SUPOSTA FRAUDE NO SEGURO DEFESO

Das quinze colônias existentes no Estado, pelo menos, em seis delas há denúncias com provas robustas em desfavor a Braga, como a formulada na manhã desta quinta-feira [29], à Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura.


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Ariquemes, RONDÔNIA – Foi preciso à intervenção de autoridades federais para obrigar o ainda presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Rondônia [FEPEARO], Hélio Braga, a devolver documentos que ele retinha de forma considerada ilegal pela legislação que disciplina o Seguro Defeso no país.

Não é a primeira vez que ele se envolve em situação que caracteriza retenção de documentos de trabalhadores da pesca no Estado.

Hélio Braga, desde que assumiu a entidade em um processo considerado fraudulento, ‘vem se envolvendo em casos escabrosos, não só na Justiça Estadual, mas na Justiça Federal, onde já responde por fraude na concessão de benefícios a ilegais’, diz a fonte.

Das quinze colônias existentes no Estado, pelo menos, em seis delas há denúncias com provas robustas em desfavor a Braga, como a formulada na manhã desta quinta-feira [29], à Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura.

No documento, consta uma relação de pescadores que se consideram ludibriados, coagidos e constrangidos de forma ilegal a pagarem boletos bancários da Caixa Econômica [CEF]. Do contrário, ‘ficarão impedidos de se inscreverem no Ministério da Pesca para terem direito ao Seguro Defeso’.

Na audiência entre o advogado – quem não teve a identidade revelada – e a Superintendência Estadual foram entregues vários documentos em que Hélio Braga é acusado de cometer ‘irregularidades gritantes, entre as quais, retenção de documentos cujas penalidades estão previstas na Lei nº 5.553, de 1968, caracterizando, no mínimo, dezenove crimes cometidos pelo presidente da FEPEARO’.

Além dos crimes de retenção de documentos, Hélio Braga, segundo pesquisa no portal da Justiça Federal, em Rondônia, responde por suposta falsidade ideológica [estelionato] na liberação do seguro defeso a uma suposta pescadora de Ji-Paraná, que teve registro homologado pela Colônia que ele preside em Ariquemes, ‘numa transação em que teria faturado R$ 500,00 descontados pela beneficiária’.

TRISTE HISTÓRIA – Devido aos pedidos feitos por pescadores - que se consideram lesados pelo presidente da FEPEARO e não divulgados até agora pela Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura - pelo menos, nove Colônias do Estado que resistem à forma como Hélio Braga conduz a entidade - ‘encaminham, nesta sexta-feira, 30, cópias dos processos a que responde Braga na Justiça rondoniense ao novo ministro da Pesca, da Justiça, à Presidente Dilma Rousseff e ao presidente nacional da Força Sindical, sindicalista Miguel Torres, cuja Central de Trabalhadores, a FEPEARO é filiada’.

Enquanto isso, Hélio Braga, sempre que procurado na sede Federação dos Pescadores [Rua Tenreiro Aranha, com 7 de Setembro e Paulo Leal] para falar sobre o assunto, nunca é encontrado.

Contudo, um assessor da entidade diz sempre que ele ‘viajou a Brasília’, o que não convenceu o advogado das colônias de Candeias de Jamari, Itapuã do Oeste e Guajará-Mirim, que o denunciou, na inicial, à Superintendência Federal da Pesca e a outros órgãos de controle e fiscalização do setor pesqueiro no Estado.

Fonte: Xico Nery/NewsRondonia

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