Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 - 01:24 (Colaboradores)

OURO DO MADEIRA VOLTA A DESPERTAR ATENÇÃO, MAS AINDA GOVERNO NÃO SINALIZA PARA REGULAMENTAÇÃO DOS GARIMPOS

Em termos de valores, segundo o advogado José Ricardo Costa, já dizia naquele ano que, ‘a circulação de dinheiro na economia regional, com grande incidência de arrecadação nos setores de transporte, gastronomia, hotelaria, vestuário, imóveis e na vida noturna’.


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Com menos de 10% do ouro de aluvião explorado de suas reservas ao longo da Calha do Rio Madeira, o Estado rondoniense perde cifras milionárias por não atuar na elaboração de projetos voltados à exploração, comercialização e beneficiamento desse rico mineral.  

Em termos de valores, segundo o advogado José Ricardo Costa, já dizia naquele ano que, ‘a circulação de dinheiro na economia regional, com grande incidência de arrecadação nos setores de transporte, gastronomia, hotelaria, vestuário, imóveis e na vida noturna’.

Já a acadêmica Francisca Souza da Silva, 52, ‘o ouro era a mola que sustentava a vida do peão à vida mundana’. O Largo do Roque fervilhava de gente por todos os lados, ela lembrou ao falar de um estudo feito por um grupo de estagiários sobre a belle époque da pós-abertura das fronteiras agrícolas nos anos 80.

A não regulamentação dos garimpos no Governo Confúcio, de acordo com um ex-economista da Federação das Indústrias de Rondônia [FIERO] que pediu para ter a identidade preservada, ‘só incentiva a usurpação aos bens da União, deixando o Estado e a Prefeitura sem benefícios reais da CFEM [Compensação Financeira Pela Exploração dos Recursos Minerais] e tributos correlatos’.

Na atualidade, segundo o ex-conselheiro da FIERO, ‘nada mais simbólico do que o Fisco dizer que fiscaliza e não o faz’. O fato de que a economia rondoniense vive alquebrada, como mesmo diz o governador em alguns momentos, ‘é a falta de interesse dos órgãos de controle e fiscalização internos e externos’.

Enquanto Rondônia vive de pires na mão pelos corredores da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a presença dos principais investidores chineses, europeus, norte-americanos, russos e mexicanos nesta parte da Amazônia, ‘é frustrada por falta da regularização da atividade garimpeira desde que o Governo Confúcio Moura ocupou o Palácio Presidente Vargas, em 2011’.

Por sua conta e risco, depois de procurados nos anos 2010-14 por grupos chineses interessados na extração, produção e beneficiamento do ouro rondoniense, dirigentes de Cooperativa MINACOOP, ‘foram convidados a ir a Pequim’. Na ocasião, o professor da UNIR, Professor San Pedro, intermediou a negociação.

Durante o curto período em que as áreas outorgadas à MINACOOP, COOGAM e COOGARIMA estavam no auge das atrações de corporações nacionais e estrangeiras, ‘o Estado de Rondônia não apresentava resultados tão negativos, pagava fornecedores e empreiteiros no ano fiscal de fechamento de suas contas’, revela o ex-economista da FIERO.

Na visita de chineses por ocasião do check-up do traçado da futura ferrovia que ligará os estados do Mato Grosso, Rondônia e Acre ao Oceano Pacífico, o ouro do Rio Madeira voltou a ser notícia.

Segundo uma fonte da Federação das Indústrias de [FIERO], ‘ventilou-se a atração, outra vez, de investimentos estrangeiros na atividade de garimpagem, sustentável’. Desta feita, apenas na compra e beneficiamento de minerais na Capital Porto Velho, com a criação, instalação e funcionamento de uma indústria de lapidação e designe de jóias.

Diferentemente de outros Estados brasileiros, o Governo de Rondônia tem insistido em fechar questão pela desativação dos garimpos com base na Lei 5.197, de 29 de Julho de 1991, que proibiu a atividade garimpeira – sustentável ou não – na Calha do Rio Madeira do Belmont à jusante e a montante das Usinas de Santo Antônio e Jirau.

A medida, na opinião do advogado José Ricardo, da acadêmica Francisca Silva e do anônimo ex-economista da Federação das Indústrias de Rondônia [FIERO], ‘é obsoleta e poderá travar os principais investimentos estrangeiros em sua forma mais ousada, não só em ouro, mas em atividades ainda não vislumbradas pelo empresariado regional.

Fonte: Xico Nery/NewsRondonia

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