OS NOVES FORA DA SEDAM PODE CHEGAR À POLÍCIA FEDERAL, SE OS DEPUTADOS AGIREM LOGO - News Rondônia O órgão nunca deu celeridade aos processos requeridos pelos grupos de interesses rondonienses.

Porto Velho,

Domingo , 29 de Março de 2015 - 14:13 - Colaboradores


 


OS NOVES FORA DA SEDAM PODE CHEGAR À POLÍCIA FEDERAL, SE OS DEPUTADOS AGIREM LOGO

O órgão nunca deu celeridade aos processos requeridos pelos grupos de interesses rondonienses.

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Porto Velho/RONDÔNIA – ‘Criar dificuldades para vender facilidades’, é o termo exato que parte dos deputados achou para definir o suposto caos administrativo que tomou conta da Secretaria do Desenvolvimento Ambiental [SEDAM] desde que o governador Confúcio ‘militarizou’ o órgão e suas variáveis das coordenarias de Licenciamento Ambiental, Recursos Minerais e da Procuradoria Jurídica.

Segundo empresários do setor madeireiro, pecuário e minerário, respectivamente, ‘as licenças são travadas desde a gestão da geógrafa paraense, Maria Nanci Rodrigues da Silva’. O órgão nunca deu celeridade aos processos requeridos pelos grupos de interesses rondonienses.

É o caso da Coordenaria de Licenciamento Ambiental [COLMAM], onde a responsável só teria o ensino médio. Trata-se de um setor de importância estratégica para garantir que os empreendimentos fluam com rapidez e a eficiência que o mercado exige.

Num segundo momento, com a ascensão de um militar para ao cargo de secretário-chefe da Estatal do Meio Ambiente, como parte da cota política pessoal do governador, ‘apesar de recrutado nas hostes da Polícia Ambiental, o mesmo não teria o perfil técnico para assumir a função’.

Com relação às queixas dos deputados em desfavor do novo titular da SEDAM, apenas o discurso do petista Ribamar Araújo pode oferecer, em meio aos dos colegas Alex Redano, Cleiton Roque, Maurão de Carvalho, José Hermínio Coelho e Lúcia Tereza, ‘algo próximo ao da suposta existência de um inconfessável propinoduto’ – fato já denunciado pelo setor garimpeiro e de gemas’.

Diante dessa situação, empresários do setor de combustível mostraram-se reticentes quanto ‘se nossas licenças serão mesmo liberadas’, apesar já terem em mãos os pareceres favoráveis para que sejam emitidas’. A demora já completou mais de um ano e meio desde a formação do processo, na inicial, eles disseram.

Um dos representantes do segmento, com filiais em todo o Estado, em carta a este site, detalha a forma vil como vem sendo induzido a pagar 10% do valor de cada licença; ‘se quisermos ter a Licença de Operação ainda este ano’.  

Além das denúncias pouco esclarecedoras dos deputados, constam ainda do rol do suposto esquema de cobrança de propina na SEDAM, a figura de uma banca de advogados, sediada no bairro Liberdade, por onde os processos requeridos devem receber o sinal de OK antes do parecer técnico a ser emitido às licenças na COLMAM e no gabinete.

Para servidores de carreira do órgão, ouvidos nesta quarta-feira [25] sob a condição de anonimato, ‘a SEDAM deve ser investigada pelos deputados e contar com a ajudinha da PF e do MPF’. Os deputados podem requisitar desses órgãos, ao menos, equipes do Núcleo de Inteligência [NI] da PF e a parceria da Procuradoria da República, a fim de elaborarem os procedimentos apuratórios em cada processo a ser instaurado em cada Coordenadoria da SEDAM e suas variáveis afetas às Gerências Municipais.   

O órgão estatal, segundo ex-colaboradores do ex-Superintendente do IBAMA, em Rondônia, o petista Oswaldo Pitaluga, ‘trata-se apenas de um ente cooperado do IBAMA e que pode ter, em caso de comprovação das suspeitas dos deputados, o Termo de Compromisso com o Ministério do Meio Ambiente, anulado à qualquer momento’.

- A SEDAM, desde a gestão da geógrafa paraense, Maria Nanci Rodrigues da Silva, pode ter sido tornado um dos maiores balcões de negócios do Governo Confúcio, denuncia o cooperado da Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal [MINACOOP], Washington Charles Cordeiro Campos, 65 anos.

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Fonte: NewsRondônia

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